Relatório final sobre PNE será apresentado até 20 de março

O relatório final do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10, do Executivo), com as metas do setor para os próximos dez anos, será apresentado até 20 de março. A expectativa é votar o texto até o final do mês para enviá-lo, em seguida, ao Senado. As datas foram anunciadas nesta terça-feira (28), na primeira reunião do ano da comissão especial que analisa o projeto.

O relator da proposta, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que concluirá seu parecer só após o exame de 450 emendas apresentadas pelos parlamentares, mas adiantou que a meta de investimento em educação, prevista no texto, será mantida em 8% de investimento total (que inclui bolsas de estudo e financiamento estudantil) – o que, de acordo com Vanhoni, equivale a cerca de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB). “Para que não haja dúvidas e qualquer mal entendido a respeito dessa meta, vou mudar um pouco a redação. A proposta conterá as duas formas: no mínimo, 7,5% de investimento direto [em relação ao PIB] e 8% de investimento total na educação”, explicou.

O PNE foi enviado ao Congresso pelo Executivo em dezembro de 2010 e está sendo debatido há mais de um ano pela comissão especial. A maior polêmica da proposta é a meta de financiamento público do setor. Hoje, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. O governo havia sugerido o aumento desse índice para 7% até 2020, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.

Fonte: Agência Câmara