Demissões da Anhanguera Educacional serão levadas ao MTE e MEC

Em audiência na manhã desta terça-feira, 24 de abril, com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa, o Sinpro/RS detalhou as denúncias de demissão em massa e irregularidades na Anhanguera Educacional. Os problemas na Anhanguera foram denunciados em janeiro pelo Sinpro/RS e Contee ao MEC. A audiência na Comissão de Educação contou com a presença de entidades sindicais do ensino privado da base da Federação dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino Privado do RS – FeteeSul, que solicitaram a manifestação dos parlamentares ao MEC, reforçando o pedido de fiscalização na Anhanguera, bem como ao Ministério Público do Trabalho.

O deputado Alexandre Lindenmeyer, proponente da audiência junto com Mariza Formolo, presidiu a sessão. Ele considerou que há casos de crime contra a organização sindical, cabendo denúncia ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE e ressaltou a necessidade de levar as denúncias ao MEC e ao Congresso Nacional. “Outros deputados estão acompanhando a situação da Anhanguera, mas farei um pronunciamento na tribuna denunciando as irregularidades relatadas nesta audiência, que devem ainda ser reiteradas ao MEC. Também vamos buscar uma audiência pública no Congresso Nacional sobre o tema”, sinalizou o parlamentar. Lindenmeyer lamentou a ausência de representantes da Anhanguera e lembrou que irregularidades ocorrem também em outros estados onde a instituição atua, conforme documento final de audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo.

A Anhanguera possui seis unidades no RS e no final de 2011 demitiu cerca de 20% do quadro de docentes em Pelotas, Rio Grande e Passo Fundo. Quase todos os professores tinham nível de mestrado ou doutorado, sendo que alguns integravam o Núcleo Docente Estruturante (NDE) da instituição, grupo de professores de alta titulação e carga horária, responsável pela formulação do projeto pedagógico do curso, conforme exigência do MEC. As dispensas ocorreram logo após a finalização da avaliação institucional feita pelo MEC nas unidades do grupo. Em todo o país foram cerca de 1,5 mil professores demitidos de dezembro de 2011 a fevereiro deste ano.

O diretor do Sinpro/RS, Amarildo Cenci, apresentou breve histórico da atuação da Instituição no RS e os dados das demissões e irregularidades. “O modelo proposto pela Anhanguera, de uma educação aplicada na bolsa de valores é um prejuízo à educação. Não é um modelo pedagógico, mas um modelo de negócio que visa apenas os lucros e mercantilização da educação”, denunciou. O dirigente também destacou práticas da instituição como aulas presenciais apenas de segunda a quarta-feira, até às 22h, e o excesso de alunos por turma (mais de 100). “Neste ano, para substituir os 20% de professores demitidos no final de 2011, a Anhanguera está contratando professores novos pelo piso da categoria, o que não é permitido pela Convenção Coletiva de Trabalho, devido à cláusula da isonomia que prevê que os professores da mesma instituição tenham salário iguais, diferenciando-os apenas de acordo com sua titulação”, ressaltou.

O Coordenador Regional Sul da Contee, Cássio Bessa, falou da preocupação com a denacionalização da educação, que está sendo tranformada em mera mercadoria. É o caso da Anhanguera, com a compra de instituições pequenas com recursos captados na bolsa de valores. Bessa também informou que a Contee terá uma audiência com o ministro da Educação, no dia 10 de maio, para apresentar essa realidade.

“A unidade da Anhanguera em Rio Grande possui 4 mil alunos e apenas 96 professores. No curso de Direito, havia mais de 160 alunos em uma única turma. E sabemos que alguns cursos da Anhanguera não atingiram nem a nota 3 na avaliação do MEC, numa escala de 1 a 5”, acrescenta Ivo Motta, diretor do Sinpro/RS na Regional de Rio Grande.

A audiência também contou com depoimento de um professor de Passo Fundo demitido da Anhanguera em 2010 por defender o direito dos dirigentes sindicais de visitarem a instituição e conversar com os docentes. O professor relatou ainda constrangimentos a alunos que atrasaram mensalidades e denunciou a falta de incentivo à formação de Diretórios Acadêmicos.

Veja também matéria em vídeo da TV Assembleia sobre o assunto.