Sinepe/RS não comparece à reunião mediada pelo Ministério Público

A direção do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe/RS) não compareceu na reunião marcada para hoje, 25 de maio, no Ministério Público do Trabalho, para discutir com a direção do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (Sinpro/RS) o excesso de trabalho extraclasse no ensino privado e o direito dos professores ao descanso. A ausência foi justificada por ofício encaminhada ao procurador Rogério Uzun Fleishmann, responsável pela mediação das tratativas. “É vergonhosa a negativa do Sinepe à continuidade do diálogo e a definição de medidas que garantam o direito ao repouso e a preservação da saúde dos professores” afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.

O excesso de trabalho extraclasse demandado aos professores foi encaminhado pelo Sinpro/RS ao Ministério Público do Trabalho como denúncia de descumprimento por parte das instituições de ensino da legislação trabalhista no que se refere ao direito de descanso dos docentes. O assunto foi tema de audiência pública realizada no dia 9 de dezembro do ano passado, quando o procurador Rogério Uzun Fleishmann propôs uma solução negociada com a mediação do MPT. Ao total, foram realizadas três reuniões. O não comparecimento da direção do Sinepe/RS na reunião desta sexta, 25, encerrou as negociações do assunto com a mediação do MPT.

“A luta do Sinpro/RS pela limitação do trabalho extraclasse e garantia do direito ao descanso e ao lazer dos professores, no entanto, não está encerrada”, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. “As instituições de ensino que cometem excessos serão denunciadas nominalmente ao Ministério Público”.

ORIENTAÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO

O procurador Rogério Uzun Fleishmann comprometeu-se hoje em encaminhar, em 10 dias, uma recomendação às mantenedoras e direções de instituições de ensino, objetivando a preservação do direito dos professores ao descanso – e uma síntese das discussões travadas entre os sindicatos com os pontos consensuados sobre o tema.