Aprovadas as pautas de reivindicações da educação básica e superior

As Assembleias dos professores da educação básica e da educação superior aprovaram as pautas de reivindicações 2024 que serão negociadas com as representações patronais (Sinepe/RS e Sindiman/RS). A entrega das pautas deve ocorrer nesta semana com vistas à renovação das respectivas Convenções Coletivas e Trabalho (CCTs). A data-base dos professores da educação básica e superior é 1º de março.

As Assembleias ocorreram de forma híbrida: presencial em Porto Alegre, na Sede Estadual do Sindicato (Sinpro/RS) com os docentes da educação básica; e na sede da Fundação Ecarta com os da superior, além da participação on-line. Os professores tiraram dúvidas e, ao final do encontro, deliberaram sobre as propostas, que tiveram 97,1% (educação básica) e 97% (superior) de aprovação.

Assembleia da educação básica
Foto: Asscom Sinpro/RS

EDUCAÇÃO BÁSICA – Entre os destaques da pauta aprovada estão o reajuste salarial de 5%, a remuneração do trabalho docente realizado na inclusão de alunos com deficiência, redução de 20% da diferença percentual existente entre os valores de hora-aula pagos aos professores da educação infantil (anos Iniciais do ensino fundamental) e os valores hora-aula dos professores dos anos finais do ensino fundamental. Além da proposta de recesso e férias, feriado do Dia do professor e o uso de celulares em sala de aula, estritamente para fins pedagógicos, com orientação dos professores.

Neste nível de ensino, os docentes votaram ainda a indicação do nome da professora Sandra Balbé como representante do Sinpro/RS no Conselho Estadual de Educação. A proposta foi aprovada com 98,5% dos votos.

Assembleia reúne professores da educação superior
Foto: Asscom Sinpro/RS

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Entre as reivindicações, estão a reposição da inflação do período (INPC de 1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024). Também, para a base do Sindiman/RS, a reposição de 3,92% dos percentuais adiados nas negociações de 2021(INPC acumulado de 1º/03/2019 a 28/02/2020); e para a base do Sinepe/RS, 2,8%, referente ao INPC acumulado de 1º/03/2020 a 28/02/2021). Ainda nos destaques da pauta, a limitação no número de alunos nas turmas em EaD, regras para o despedimento de professores, definição dos períodos de concessão de férias, feriados-ponte e comemoração do Dia do Professor, entre outros pontos.

As negociações devem iniciar em breve, ainda sem data definida. A pauta aprovada refere-se aos professores que atuam nas escolas e instituições de ensino de educação básica e superior representadas pelo Sinepe/RS e Sindiman/RS.