Aprovada Convenção Coletiva Extraordinária da educação básica

Os professores que atuam na educação básica, aprovaram, em Assembleia realizada no último sábado, 25, a proposta para a Convenção Coletiva Extraordinária, que traz cláusulas específicas para o momento de calamidade pública vivido pelo RS em função das enchentes.

A Assembleia ocorreu de forma híbrida, sendo parte presencial, em Porto Alegre, e parte on-line.

O conteúdo da CCT Extraordinária

A proposta foi negociada pelo Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) com o Sindicato Patronal (Sinepe/RS) e prevê questões como o adiantamento ou antecipação salarial, bem como do 13º salário aos professores atingidos pelas enchentes, quando solicitado e mediante comprovação.

O documento trata ainda do cumprimento do calendário letivo 2024, em decorrência da suspensão das atividades, alterações da carga horária docente no período de calamidade, realocação provisória de turmas, entre outros pontos.

A CCT Extraordinária tem validade até dezembro de 2024 e está disponível no site e aplicativo do Sindicato.

Negociações da CCT 2024-2025

A CCT Extraordinária aprovada na Assembleia é específica para a situação de calamidade vivida no Estado.

O Sinpro/RS segue em negociação com o Sinepe/RS para a finalização da Convenção Coletiva 2024/2025. As reuniões iniciaram em março, após a aprovação da pauta de reivindicações dos professores, em Assembleia Geral.

Ainda sem consenso, as tratativas com o Sinepe/RS estão centradas no reajuste salarial (reposição do INPC do período) e a remuneração do trabalho docente realizado na inclusão de alunos com deficiência.