Fórum discute PL das Comunitárias com Dep. Luiz Noé

A Coordenação do Fórum pela Gestão Democrática das Instituições Comunitária se reuniu nesta quinta-feira, 19 de julho, com o Deputado Federal Luiz Noé, relator do Projeto de Lei – PL 7639/2010, que trata da definição do marco legal das Instituições Comunitárias de Educação Superior. Na reunião, foram apresentadas ao deputado as propostas do Fórum para emendas ao PL, bem como os documentos com as avaliações sobre o projeto e sobre a gestão das instituições comunitárias.

O diretor do Sinpro/RS, Marcos Fuhr, relatou o conhecimento das entidades sindicais sobre o tema, o histórico das ações desenvolvidas pelo Fórum e destacou a necessidade de aperfeiçoamento do projeto, uma vez que trata-se do repasse de verbas públicas para instituições cujo perfil precisa ser bem definido. “Enfatizamos a importância de uma real consideração do que o Fórum tem proposto e cujo teor não expressa objetivos corporativos, e sim o real interesse público”, afirmou Marcos Fuhr, Diretor do Sinpro/RS.

O Deputado Noé destacou que sua proposta para a qualificação do projeto de lei é a realização de 19 audiências públicas no estado para envolver os professores e comunidade acadêmica e ampliar o debate. “Acreditamos que assim estamos criando um melhor ambiente para o projeto, fazendo com que as pessoas se apropriem e que ele chegue ao Senado de forma mais sólida”, disse o deputado, que se comprometeu em avaliar as resoluções do Fórum para eventuais emendas ao projeto.

O PL 7639/2010 está aguardando parecer na Comissão de Constituição Justiça e Cidadania – CCJC da Câmara dos Deputados e dispõe sobre a definição, qualificação, prerrogativas e finalidades das IES Comunitárias.

O Fórum pela Gestão Democrática das Instituições Comunitárias de Educação Superior foi instituído em 2011 pelo Sinpro/RS, Sinpro Caxias, Sinpro Noroeste, FeteeSul e entidades estudantis com vistas a potencialização da luta pela gestão democrática das Instituições Comunitárias do RS.