Câmara quer acordo com o governo para extinguir o fator previdenciário

Depois do retorno ao trabalho no Congresso, parlamentares e sindicalistas prometem fazer barulho para pressionar pela votação, até o dia 10 de agosto, do projeto que muda o cálculo de aposentadoria para os trabalhadores hoje na ativa. A proposta acaba com o fator previdenciário, cálculo que diminui o valor do benefício principalmente para quem se aposenta cedo.

Criado em 1999, o fator previdenciário incentivaria as pessoas a retardar a aposentadoria para contribuir por mais tempo e alcançar um benefício maior. O resultado, entretanto, não foi o esperado, e a redução de valores deu início a uma série de pressões pela troca do cálculo.

Uma das possibilidades para substituir o atual índice é a chamada fórmula 85/95, que garante aposentadoria pelo valor integral a trabalhadores cuja soma entre idade e tempo de contribuição chegar a 85 anos, no caso das mulheres, e 95 anos, no caso dos homens. A proposta, que inicialmente não agradava ao governo, agora é admitida pelo Planalto. Segundo o deputado Ademir Camilo (PSD-MG), relator do projeto, o presidente da Câmara, Marco Maia, disse ontem que ainda aguardava uma contraproposta do governo para tentar fechar acordo sobre a votação: O prazo limite para negociar é 10 de agosto. Se não fizermos pressão, o governo só empurra com a barriga.

Para a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Jane Berwanger, a fórmula 85/95 traria mais segurança e facilitaria a compreensão dos beneficiários. “Na fórmula atual, as pessoas não entendem como se chegou ao valor da aposentadoria. E na proposta do fator 85/95 a grande diferença é que a expectativa de sobrevida cai como um dos critérios”, argumenta.

Entre os opositores do fator 85/95, o temor é de um desequilíbrio futuro nas contas da previdência, por assegurar benefícios mais altos no momento em que a população brasileira começa a envelhecer. O economista Fabio Giambiagi, especialista em contas públicas e previdência, classifica como “loucura” a proposta de alteração. “Não consigo acreditar que o Ministério da Fazenda aceite isso. Os efeitos vão começar a ser sentidos daqui a 20 anos. É uma medida grega. A Grécia não chegou a essa situação da noite para o dia. Foram anos de irresponsabilidade”, alerta.

Com informações de Zero Hora