Novo levantamento aponta IES com excesso de alunos por turma

O Sinpro/RS publicou na quarta-feira, 31 de outubro, no site Limite de Alunos por Turma, novo levantamento sobre o excesso de alunos por turma, praticado por instituições do ensino privado no estado. O estudo, realizado no segundo semestre deste ano revelou turmas com excesso de alunos em 63 escolas de educação básica e 20 instituições de educação superior.

Desde 2010, o Sinpro/RS vem denunciando publicamente o excesso de alunos por turma como um fator de adoecimento dos professores e de prejuízo à qualidade do ensino. “A limitação de alunos em sala de aula é uma luta antiga do Sindicato, que busca anualmente na mesa de negociação com o sindicato patronal (Sinepe/RS) um regramento. A cada levantamento os números e as denúncias se acentuam”, expõe Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS.

Senado aprovou PL sobre limite de alunos por turma
Recentemente, a Comissão de Educação do Senado aprovou um Projeto de Lei em caráter terminativo que prevê que as turmas de pré-escola e do 1º e do 2º ano do ensino fundamental deverão ter no máximo 25 alunos. No caso das demais séries dessa etapa e do ensino médio, o limite é 35 estudantes. O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996), será analisado na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, Humberto Costa (PT-PE), destacou que o elevado número de alunos por turma impede o acompanhamento e o aprendizado de cada estudante. Pelo texto aprovado na comissão, uma vez aprovada pelo Congresso e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, a nova lei entrará em vigor em 1º de janeiro do ano subsequente ao da publicação no Diário Oficial da União.

O Sinpro/RS reivindica a limitação do número de estudantes por turma com base nos parâmetros abaixo:

EDUCAÇÃO BÁSICA
Educação infantil
0 a 2 anos: 7 alunos;
3 a 4 anos: 15 alunos;
5 anos: 20 alunos.

Ensino fundamental
Anos iniciais (1º a 5º): 25 alunos;
Anos finais (6º a 9º): 35 alunos.

Ensino médio
40 alunos.

EDUCAÇÃO SUPERIOR
50 alunos

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