“Planos de Carreira Docente” terá lançamento dia 19, em Porto Alegre

A experiência do Sinpro/RS na negociação com as Reitorias das instituições privadas para a implantação dos Planos de Carreira dos professores nos últimos dez anos está consolidada no livro Planos de Carreira Docente – Questão estratégica no ensino superior privado (Carta Editora, 120 páginas), que será lançado no dia 19 de novembro (segunda-feira), às 19h, na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas (Av. Praia de Belas, 1181), em Porto Alegre. A obra é de autoria do diretor do Sinpro/RS, professor Marcos Julio Fuhr, e do advogado Henrique Stefanello Teixeira, integrante do departamento jurídico da entidade.

A obra tem prefácio de Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, Doutor em Física pela Universidade Estadual de Campinas e Presidente da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação/MEC; e apresentação de Paulo Luiz Schimidt, Juiz da 20ª Vara do Trabalho de Porto Alegre e Hugo Cavalcanti Melo Filho, Juiz da 12ª Vara do Trabalho de Recife (PE).

O livro sintetiza o envolvimento do Sindicato com a luta da categoria pela definição da carreira docente e também para demonstrar que o Plano de Carreira, requisito para a autonomia didático-pedagógica das instituições, tem importância estratégica para as faculdades, centros universitários e universidades. Destaca-se ainda uma análise da Legislação Educacional relativa aos Planos, jurisprudência, estudos de casos e um modelo de Plano de Carreira para consulta de professores, advogados e gestores de instituições de ensino superior.

“A política desenvolvida pelo Sinpro/RS enfrenta e supera a condição de requisito formal e burocrático que a tímida Legislação Educacional reserva ao assunto, retirando-o da condição de atributo institucional para incorporá-lo na dinâmica da relação contratual e do funcionamento das instituições”, ressalta Marcos Fuhr.