Palestinos não abrem mão do direito de retorno

Cobertura especial
Fórum Social Mundial Palestina Livre
Os sindicatos filiados a CUT organizaram um coletivo de comunicação para fazer a cobertura jornalística do Fórum, que iniciou no dia 29 de novembro, e se estendeu até hoje, até 1º de dezembro. Neste espaço, publicamos as reportagens produzidas pela equipe do jornal Extra Classe, com o apoio do Sinpro/RS e da Fetee/Sul.

Marco Aurélio Weissheimer, Especial para o jornal Extra Classe, Sinpro/RS

O direito de retorno dos milhares de palestinos, expulsos de suas terras a partir da criação do Estado de Israel em 1947, é uma questão inegociável e condição fundante da própria existência de um Estado Palestino. Sem a garantia do direito de retorno, não há como falar em autodeterminação, em soberania e em um Estado que mereça esse nome. Essa foi uma das principais conclusões da mesa que debateu o direito de retorno e a autodeterminação do povo palestino, realizada na manhã deste sábado, 1º de dezembro, na Usina do Gasômetro, em Porto Alegre, dentro da programação do Fórum Social Mundial Palestina Livre.

No início dos debates foi lembrada uma frase atribuída a Golda Meir, uma das fundadoras do Estado de Israel e primeira-ministra entre 1969 e 1974: “os grandes vão morrer e os pequenos vão esquecer” – numa alusão à luta do povo palestino. Alguns grandes podem até ter morrido, mas os pequenos não esqueceram e seguem cultivando a ideia do direito de retorno como um direito individual e coletivo irrenunciável, defenderam os palestinos que participaram da mesa.

Omar Assef, integrante do comitê nacional palestino responsável por preservar a memória da Nakba (Dia da Catástrofe, que marca o início da expulsão de mais de 700 mil palestinos de suas terras, em 1948), falou sobre o direito de retorno dentro do contexto do sistema legal palestino e sobre a posição de Israel em relação a esse tema. O direito de retorno, assinalou Assef, foi estabelecido pela resolução nº 194 da Organização das Nações Unidas, aprovada no dia 11 de dezembro de 1948. O artigo 11 dessa resolução, que nunca foi cumprida, contempla o direito de retorno dos refugiados palestinos. “O tema dos refugiados palestinos é uma das principais questões da história contemporânea. Nunca aconteceu algo parecido nos últimos 200 anos. Um povo foi tirado de suas terras e substituído por pessoas vindas de diferentes lugares. A comunidade internacional promoveu e apoiou esse crime”, disse Assef.

Segundo ele, não há qualquer possibilidade de os palestinos abrirem mão desse direito nas negociações com Israel e com a comunidade internacional. “Os palestinos consideram que o direito de retorno é a base primordial de seus direitos. O início do movimento de resistência por volta de 1967, a partir da criação da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), teve como um de seus objetivos centrais o retorno dos palestinos às suas terras na Cisjordânia e em Gaza. Quando se formou a OLP, o direito de retorno era o fundamento dessa organização”, explicou Assef.

A trajetória de negociações, de lá para cá, acrescentou, vem sendo marcada por sucessivos retrocessos. “Houve um retrocesso das negociações, não somente pelos resultados dos Acordos de Oslo, que postergaram a situação dos refugiados, mas porque se abriram as portas para iniciativas israelenses que só vem agravando o problema. A comunidade internacional inteira tem responsabilidade nesse processo, tem responsabilidade com o que vem acontecendo com os refugiados palestinos. Uma coisa precisa ficar clara: nós não vamos trocar o direito de retorno pelo reconhecimento do Estado palestino. Ele é primordial na sustentação dos outros direitos”, concluiu.

Omar Shehadeh, integrante do secretariado político da Frente Popular para a Libertação da Palestina (FPLP), abordou o tema do direito dos refugiados do ponto de vista da estratégia de resistência contra a ocupação israelense de territórios palestinos. O direito de retorno, sustentou, é não só um direito fundamental como representa a base de unificação do povo palestino. Shehadeh caracterizou a fase atual da luta contra a ocupação como sendo de libertação nacional. Para ele, é uma fraqueza falar da criação do Estado palestino, antes de acabar com a ocupação israelense. “Isso significa colocar o carro na frente dos bois”, ilustrou. E a principal condição para acabar com a ocupação é unificar todo o povo palestino, emendou o dirigente da FPLP, em torno de diferentes formas de luta que incluem, inclusive a da resistência armada, conforme é reconhecido pelo direito internacional.

Essa luta do povo palestino, prosseguiu, iniciou em 1948, com a expulsão de mais de 700 mil pessoas de suas terras, graças a uma intervenção internacional. E ela defronta-se hoje com o projeto expansionista de Israel que quer, entre outras coisas, controlar os recursos naturais dos territórios palestinos. “O Oriente Médio é central hoje, por seus recursos, para as forças capitalistas e imperialistas. O Estado de Israel é o protetor desses interesses na região. Assim, a luta dos palestinos e a luta democrática dos povos árabes precisa ser traduzida em termos de uma oposição ao sionismo, ao imperialismo e ao neoliberalismo na região. Temos que enfraquecer essas políticas. Por isso também, a luta palestina tem um caráter internacional contra o imperialismo, o racismo e todas as formas de segregação. É uma luta que articula algumas das principais lutas contra a opressão que a humanidade enfrenta hoje”, resumiu Shehadeh, que defendeu ainda o aprofundamento das políticas de boicote contra Israel. “O Estado de Israel tem que ser submetido ao direito internacional como qualquer outro Estado. Israel, que se apresenta hoje como um Estado democrático, exerce, na prática, a discriminação em todas as suas formas contra o povo palestino”.

A jornalista espanhola Teresa Aranguren ilustrou as falas dos militantes palestinos com um testemunho sobre a experiência que teve em 2002, no campo de refugiados de Jenin. Naquele ano, o exército de Israel entrou na Cisjordânia e lá ficou durante mais de três semanas destruindo casas e isolando os palestinos da região. O campo de refugiados de Jenin foi destruído pelas tropas israelenses. “A destruição que ei vi em Jenin só é comparável a que vi em Beirute, em 1982. Todos os prédios foram destruídos e reduzidos a escombros. Ouvíamos (ela e um grupo de jornalistas ocidentais) o grito dos feridos nas ruas. Sair de casa significava a morte. Foram três semanas sem água e sem luz. As pessoas escavam os escombros com as mãos para desenterrar os cadáveres”, relatou.

No meio desse quadro de desolação, a jornalista vivenciou uma experiência que, para ela, mostra o significado mais profundo do direito de retorno. Uma mulher palestina, em meio aos escombros, chamou o grupo de jornalistas e lhes ofereceu água. Fazia muito calor naquele dia. “Isso não chegou a ser uma novidade ou algo surpreendente, pois a hospitalidade do povo árabe e palestino é bem conhecida. Mas aquele gesto tinha um significado especial. Ela estava nos dizendo: destruíram minha casa mais uma vez, mas sou uma mulher árabe e não vou permitir que forasteiro passe sede em frente à minha casa. Estava nos dizendo: sou a anfitriã desse espaço vazio, desses escombros, onde estava a minha casa. Já me tiraram uma vez da minha casa. Nunca mais repetirão isso”. Assim, enfatizou Aranguren, a questão dos refugiados palestinos não é só uma questão de direitos. “Ela é a memória da Palestina. A simples existência de refugiados palestinos acusa Israel. Os refugiados dizem aos israelenses: vocês roubaram a nossa terra”.