Apenas 13 cursos de graduação a distância têm nota máxima do MEC

Dos 1.207 cursos de graduação a distância registrados no MEC (Ministério da Educação), somente 13 são considerados de excelência. Foram considerados os que obtiveram nota máxima 5 nos índices CPC (Conceito Preliminar do Curso), baseado na avaliação de documentos, e CC (Conceito de Curso), definido após avaliação in loco do curso por uma comissão do MEC.

O sistema de pontuação é em ordem decrescente e dividido em cinco classificações: excelente (5), muito bom (4), suficiente (3). Cursos com nota abaixo de 3 são reprovados pelo MEC. Atualmente há 89 cursos EAD com nota 4 e 160 com nota 3. Outros 60 cursos foram reprovados pela avaliação do ministério.

Os critérios de avaliação levam em conta a proposta educacional de ensino e aprendizagem, os sistemas de comunicação, material didático, avaliação, equipe multidisciplinar, infraestrutura de apoio, gestão acadêmico-administrativa e sustentabilidade financeira. O Enade (Exame Nacional dos Estudantes) também é considerado na avaliação do governo.

Sem notas
A maioria dos cursos de graduação a distância autorizados pelo MEC ainda não têm suas notas divulgadas: 885. De acordo com o ministério, a falta de notas pode ter origem pelo processo de reconhecimento do curso (ou sua renovação) estar tramitando ou interposição e recurso pelas instituições de ensino.

Para Renato Bulcão, conselheiro da Abed (Associação Brasileira de Ensino a Distância), o número baixo de cursos considerados dentro dos padrões de qualidade é compreensível. “O processo de avaliação do MEC funciona, mas é lento e demorado. Por isso a lista sai com essa aparente distorção.”

A regulação dos cursos superiores a distância segue dinâmica semelhante àquela dos cursos presenciais. Para iniciar a oferta de um curso superior na modalidade a distância, a instituição precisa ser credenciada pelo MEC para essa finalidade e ter seu curso autorizado (no caso das faculdades, já que universidades e centros universitários têm autonomia).

Diplomas válidos
O diploma universitário só terá validade no Brasil se o curso for reconhecido pelo MEC. O reconhecimento só é dado após o resultado da avaliação feita quando a primeira turma do novo curso completa entre 50% e 75% de sua carga horária.

A checagem é feita no sistema online, em “consulta interativa”, preenchendo-se o curso e o município da escola. Para saber as notas das instituições, o modo mais rápido é a “opção avançada”. Após selecionar “curso”, “distância” e “em atividade”, o programa fornece o resultado para ser visualizado em pdf ou excel.

Com informações de UOL Educação.