Para sindicatos, fórmula 95/105 é pior que fator previdenciário

É uma demonstração de que o governo não quer alterar o fator previdenciário. Essa é a leitura que o senador Paulo Paim faz do projeto que estaria sendo preparado no Palácio do Planalto para o caso de o fator previdenciário voltar à pauta do Congresso. Conforme publicou ontem o Jornal do Comércio, o governo prepara projeto de lei para substituir o fator previdenciário por uma soma entre a idade e o tempo de contribuição que deve ter resultado de 95 anos para mulheres e 105 anos para homens, a chamada fórmula 95/105.

“Oficialmente ainda não foi apresentado nada, mas essa proposta é inaceitável”, disse o senador, ao lembrar que as centrais sindicais resistiram muito a aceitar a ideia anterior, que tem o mesmo raciocínio, mas fixa as somas em 85 para mulheres e 95 para os homens. A fórmula 85/95 surgiu ainda no governo Lula e é aplicada aos servidores públicos, porém só recebeu a concordância dos sindicalistas no governo Dilma e, desde então, aguarda votação no Congresso.

“Sempre digo que não há nada pior do que o fator previdenciário, mas essa fórmula 95/105 estende para mais de dez anos o período de contribuição e acaba sendo pior que o fator. Com esse cálculo, a pessoa só vai se aposentar com 70 anos. É inacreditável. Nesses termos não passa, ninguém vai sacrificar o trabalhador”, disse Paim.

Ele lembrou, ainda, que dados do próprio governo mostram que o Regime Geral da Previdência Urbana foi superavitário em R$ 25 bilhões no ano passado – justamente essa é a fatia afetada pelo fator previdenciário (um redutor do benefício, criado nos anos 1990 para estimular aposentadorias tardias). Para Paim, “o governo joga espertamente” quando divulga que no ano passado o Regime Geral da Previdência Social foi deficitário em R$ 40,8 bilhões – uma vez que essa conta considera toda a Previdência Social, inclusive a aposentadoria paga ao trabalhador rural, que não contribui.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Rio Grande do Sul, Claudir Nespolo, ressaltou que as centrais sindicais não admitem a abertura de um debate que não parta da fórmula 85/95 com os anexos já acordados nos anos anteriores, que incluem a consideração de 70% das melhores contribuições da vida laboral no cálculo do benefício (atualmente a conta despreza apenas 20% das contribuições mais baixas), a inclusão dos períodos de auxílio desemprego como tempo de serviço e a concessão de estabilidade no emprego para aqueles trabalhadores que estão há um ano da aposentadoria (benefício já ratificado em acordo coletivo de diversas categorias).

“Estaremos em Brasília no dia 6 (de março) para uma atividade das centrais sindicais, em que vamos cobrar a movimentação desse assunto no Congresso. Já está mais do que na hora de corrigir essa injustiça do fator previdenciário”, afirmou.

O presidente da Força Sindical no Estado, Claudio Janta, acrescentou que, além das visitas aos ministérios no dia 6, as centrais farão mobilizações nos dias 5 e 7 de março para acelerar os debates em torno da proposta 85/95. “Tínhamos um acordo com o governo e com o deputado Marco Maia, que era presidente da Câmara, para que o tema fosse colocado na pauta. E não foi. Há uma completa má vontade do governo para tratar do assunto”, disse ele, ao lembrar que 29 milhões de pessoas recebem aposentadoria ou pensão no Brasil.

Já o vice-presidente da Federasul, André Jobim, não tem dúvidas de que as negociações em torno da fórmula 95/105 irão travar. “Esse assunto tem envolvimento direto com a política da eleição. Será que o governo vai bater de frente com os eleitores apresentando uma proposta assim? A possibilidade de um embate é tão aparente que a própria fonte do Planalto que revelou os planos afirmou que, se possível, o governo vai deixar essa briga para depois”, apontou.

Com informações de Jornal do Comércio.