Justiça suspende demissões da Universidade Metodista de São Paulo

A 8ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo deferiu na terça-feira, 9, parecer parcialmente favorável à Ação Civil Pública com pedido de liminar proposta pelo Sindicato dos Professores de Santo André (Sinpro ABC), suspendendo a dispensa dos docentes. Até o ajuizamento da ação, a Metodista havia demitido 66 professores, sendo 50 do ensino superior e 16 da educação básica.

A ação do Sinpro ABC solicitava a suspensão das demissões e de possíveis novas dispensas, além da readmissão dos professores demitidos, com pagamento dos vencimentos atrasados e o compromisso de não promover novas demissões em massa. Ainda pedia a informação nominal de possíveis novos demitidos e as razões dos motivos do desligamento.

Na decisão, a juíza Valéria Pedroso de Moraes deu como suspensas as demissões, solicitando que, em um prazo de cinco dias, a mantenedora da instituição informe nominalmente ao juízo o nome dos professores demitidos, além daqueles que podem ser futuramente dispensados, inclusive esclarecendo o motive de cada uma das demissões. Também estipulou multa de R$ 10 mil por profissional que venha a ser dispensado, e determinou a impossibilidade de novas demissões coletivas sem prévio aviso e negociação com o sindicato da categoria.

Acesse a íntegra da decisão judicial.

A Universidade Metodista de São Paulo demitiu em dezembro passado cerca de 70 professores, mestres e doutores das três unidades de São Bernardo do Campo. Os cortes atingiram a graduação e a pós-graduação (mestrado e doutorado) de Administração, Psicologia, Ciências da Religião e Comunicação.

“Muitos alunos estão perdendo seus orientadores, provocando insegurança na comunidade acadêmica devido à dimensão do problema que a universidade vem passando. No mestrado em Comunicação, por exemplo, há teses a serem defendidas nos próximos meses e alunos que seriam encaminhados ao exterior por seus orientadores para cursar o doutorado”, afirma Carlos Ferreira, representante dos alunos da pós-graduação em Comunicação, um dos cursos mais atingidos pelas demissões de professores. Segundo ele, as demissões têm sido arbitrárias e não demonstram respeito por esses profissionais. “Trata-se de mais um exemplo de descaso com a educação e com a produção científica no país”, alertou.

Todos os professores dispensados da pós-graduação em Comunicação Social possuem título de doutorado e extensa produção científica. Aproximadamente 90% do corpo docente do mestrado e do doutorado em Comunicação foi demitido.

A instituição alega corte de gastos e perda de 3 mil alunos para justificar as demissões. Os funcionários e docentes estão recebendo os salários com atraso e, em alguns casos, o FGTS não é depositado desde 2015.