CNTE e entidades anunciam saída coletiva do Fórum Nacional de Educação

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e várias entidades que representam a educação do país estiveram presentes, na quarta-feira, 7, nas comissões de educação do Senado Federal e da Câmara dos Deputados para anunciar a sua saída coletiva do Fórum Nacional de Educação (FNE).

O movimento surgiu após a Portaria nº 577/17 e do Decreto de 27 de abril de 2017, impostos pelo governo federal e que estabelecem, de forma arbitrária, sem debate, uma nova composição do Fórum. Com isso, algumas entidades foram automaticamente excluídas, e, a partir disso, outras decidiram sair da organização do FNE.

Segundo o presidente em exercício da Federação dos Professores dos Institutos Federais de Ensino Superior (Proifes), Flávio Silva, não restou alternativa. “O Proifes foi excluído. A gente nem resolveu deixar, ele foi excluído do Fórum. As entidades estão nesse movimento de saída uma vez que o governo coloca todas as dificuldades possíveis para que não ocorra a Conferência Nacional de Educação (Conae). Então, as entidades não aceitam essa forma com que o governo está agindo dentro do Fórum. Esse governo realmente não tem interesse em ajudar a melhorar a educação do país, a realizar a Conferência”, afirmou.

Para a representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) nas comissões Camila Guimarães, a portaria foi arbitrária: “No Fórum, a gente trabalha de forma colegiada, democrática, onde todos os processos passam, tanto com a entidade que entra quanto com a entidade que sai do Fórum, e a portaria foi feita de cima para baixo, o ministro decretou e não obedeceu o regimento interno do Fórum. Então, dessa forma, estão fazendo da educação uma mercadoria. Nós respeitamos a educação pública, queremos uma conferência popular, onde haja participação da sociedade, dos movimentos sindicais, sociais, e que esteja voltada para a educação para fortalecer a educação e não essa educação que nos limita. A gente quer uma educação ampla, abrangente”.

Além da saída coletiva do FNE, a CNTE e outras entidades anunciaram a constituição do Fórum Nacional Popular de Educação e a construção da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape). O presidente da CNTE e, até então, coordenador do FNE, Heleno Araújo, adiantou que já foi criado um calendário prévio para a conferência, que começa com as etapas municipais a partir do mês de julho até o mês de outubro. A partir de novembro até março do próximo ano, serão as etapas estaduais e distrital. E, nos dias 26, 27 e 28 de abril de 2018, ocorrerá a etapa nacional da Conape.

“É um processo de resistência, luta e mobilização permanente, como sempre, nós, da educação, fizemos esse país e, por isso, temos conquistas importantes nas legislações. Precisamos sair agora do papel para a prática, que é implementar a LDB [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] na forma como nós consideramos importantes alguns itens que lá estão, implementar o Plano Nacional de Educação, que é fundamental, e, junto com ele, regulamentar o Sistema Nacional de Educação, o Custo Aluno Qualidade Inicial e o Custo Aluno Qualidade Permanente. São bandeiras que conquistamos no papel e vamos continuar firmes para implementar essas medidas importantes para a educação brasileira”, explicou Heleno.

Comissões
Primeiramente, as entidades compareceram à Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Lá, obtiveram apoio da senadora Fátima Bezerra, que leu o documento, assinado por 20 instituições de educação do país. Após a leitura e manifestação de senadores presentes, o documento foi entregue à Comissão.

Posteriormente, algumas entidades foram à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, e outras, à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Nesta, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, manifestou sua indignação diante das mudanças impostas ao FNE pelo governo federal e leu o documento, que também foi entregue ao presidente da Comissão.

Com informações CNTE.