Ministério Público avalia oferta de educação especial

O Ministério Público do Estado apresentou, em reunião no dia 28 de março, relatório que avalia a oferta de educação especial inclusiva no ensino privado gaúcho. O documento foi elaborado com base em vistorias, realizadas pela equipe técnica da Promotoria de Justiça Regional de Educação, em 27 escolas regulares especiais privadas. O relatório demonstra que as escolas privadas do RS não estão cumprindo na íntegra a legislação sobre o tema e sugere uma série de adequações às instituições de ensino.

O trabalho teve coordenação da promotora Danielle Bolzan Teixeira e apontou a necessidade de avanços em itens como contratação de profissional específico que assessore ao professor que atua com alunos de inclusão em sala de aula, acessibilidade às dependências da escola, criação de sala de recursos e atenção ao número total de alunos em sala de aula, especialmente em turmas inclusivas, entre outros pontos.

PARECER – As sugestões resultantes das vistorias do MP não diferem do que diz o parecer do Sinpro/RS sobre a Inclusão de Estudantes com Deficiência no Ensino Privado. O documento foi produzido pelo Grupo de Trabalho sobre Inclusão do Sindicato, criado a partir de inúmeros relatos de professores que têm alunos com deficiência e não encontram o apoio da escola, e enviado às direções de todas as escolas privadas do estado e ao MP em agosto de 2016. “Fizemos uma visita à Promotoria, ainda no ano passado, para expressar a nossa preocupação com a falta de condições dos professores em realizar um trabalho de fato inclusivo. As escolas matriculam os alunos com deficiência e, muitas delas, transferem a responsabilidade para o professor”, afirma a diretora do Sindicato, Cecília Farias.

Para a promotora Danielle Bolzan, o relatório do MP permitiu perceber as fragilidades da inclusão no ensino privado. Até o final do segundo semestre mais escolas serão vistoriadas pelo MP.

>> Acesse o resumo do relatório do MP
>> Confira o Parecer do Sinpro/RS sobre inclusão no Ensino Privado