Conselho da Fundação Piratini é contra extinção da TVE e FM Cultura

O Conselho Deliberativo da Fundação Piratini se posicionou contrário, em maioria, à extinção da estrutura da responsável pela TVE e FM Cultura, em reunião na noite desta segunda-feira, 28/11, com a presença de 17 representantes do total de 22 entidades que compõem o Conselho. Foram 13 votos contra a extinção, uma abstenção e três votos a favor.O Conselho Deliberativo da Fundação Piratini se posicionou contrário, em maioria, à extinção da estrutura da responsável pela TVE e FM Cultura, em reunião na noite desta segunda-feira, 28/11, com a presença de 17 representantes do total de 22 entidades que compõem o Conselho. Foram 13 votos contra a extinção, uma abstenção e três votos a favor.

Conforme a lei 14.596/14, no artigo 29, “a Fundação Piratini poderá ser extinta por lei, por iniciativa da Chefia do Poder Executivo, consultando o Conselho Deliberativo”. A decisão ao Conselho é, portanto, consultiva, sem poder de veto. Entre os membros fixos, estão os representantes do Fórum dos Reitores de universidades, do Cpers, do Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado, da Secretaria Estadual da Educação e da Secretaria Estadual da Cultura.

Na presidência da Fundação está Ângelo Estevão Prando, diretor do Sinpro/RS, que destaca que agora o conselho está dando visibilidade ao posicionamento contrário a extinção e buscar apoio junto aos deputados. “A comunicação pública é um direito de cidadania e a TVE e FM Cultura são os únicos veículos que transmitem notícias e programas independentes, livre de interesses econômicos, e por isso nada justifica sua extinção”, avalia. Ele lembra ainda que o governo do Estado deveria ter consultado o Conselho antes de qualquer deliberação, mas só o fez um dia após ter encaminhado o projeto de extinção para a Assembleia Legislativa.

Votaram contra a extinção da Fundação Piratini:
• Associação Riograndense de Imprensa (ARI)
• Sindicato do Ensino Privado do RS (SINEPE)
• Fórum Estadual de Reitores
• Sindicato dos Jornalistas do RS (Sindijors)
• Sindicato da Indústria Audiovisul do RS (SIAV)
• Associação Profissional dos Técnicos Cinematográficos do Rio Grande do Sul (APTC)
• Sindicato dos Músicos do Rio Grande do Sul
• Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado do Rio Grande do Sul (SATED-RS)
• Sindicato dos Radialistas do RS• CPERS
• Sindicato dos Professores do Ensino Privado do RS (SINPRO-RS)
• Representante dos servidores da TVE
• Representante dos servidores da FM Cultura

Votaram pela extinção da Fundação Piratini:
• Secretaria Estadual de Comunicação
• Secretaria Estadual de Educação
• FAMURS