Congresso instala comissão mista que discutirá MP do ensino médio

Nesta quarta-feira, 19 de outubro, o Congresso Nacional instalou a comissão mista de senadores e deputados que irá discutir a Medida Provisória da reforma do ensino médio (MP 746/2016). A MP institui a Política de fomento à implementação de escolas de ensino médio em tempo integral, altera a lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, e a Lei 11.494 de 20 de junho de 2007, que regulamenta o fundo de manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos professores da educação.

O deputado Izalci (PSDB-DF) será o presidente do colegiado, enquanto o senador Pedro Chaves (PSC-MS) será o relator da proposta. Chaves é empresário do ramo de educação e suplente do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS). Após aprovada na comissão mista, a MP seguirá para o plenário da Câmara e, em seguida, para o Senado.

A próxima reunião da comissão será na quarta-feira, 26, quando os parlamentares irão aprovar um cronograma de trabalho e votar requerimentos.

Fontes: Agência Câmara e Agência Brasil