Senado adia suplementação de créditos para o Fies

A liberação de recursos suplementares para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies) e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pelo Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 8/2016 deverá ser votada pelo Senado somente na primeira quinzena de novembro. A matéria era um dos itens da pauta da sessão de quarta-feira, 5, mas a votação acabou suspensa, já na madrugada de quinta, devido à falta de quórum e obstrução da pauta por senadores de oposição.

O PLN 8 autoriza crédito suplementar para o Ministério da Educação no valor de R$ 702,5 milhões em operações oficiais de crédito para a administração financeira do Fies e destina R$ 400,9 para o Enem. O adiamento da votação inviabiliza a renovação das bolsas do Fies para o segundo semestre de 2016 devido a uma dívida de R$ 700 milhões em taxas de administração dos contratos que o governo possui com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Como os contratos do segundo semestre deste ano ainda foram renovados, as instituições de ensino superior estão desde agosto sem receber repasses. De acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), o atraso atinge 1.863.731 alunos de 1.358 instituições particulares de ensino. Segundo a entidade, os repasses atrasados referentes a certificados do Fies somam cerca de R$ 5 bilhões.

“O Sinpro/RS acompanha com preocupação as informações sobre os atrasos nos repasses do Fies em virtude de possíveis reflexos no pagamento dos salários dos professores pelas instituições de ensino superior”, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS.