PNE: embora com atraso, maioria das metas e estratégias estão em andamento
Levantamento do Todos Pela Educação,mostra a situação dos três artigos,sete metas e 11 estratégias do PNE
Comunicação Sinpro/RS
PNE | Publicado em 07/07/2016
Levantamento do Todos Pela Educação, que contou com informações de uma pesquisa realizada pelo consultor Ricardo Martins, em 2015, para o Observatório do PNE, mostra a situação dos três artigos, sete metas e 11 estratégias do Plano Nacional de Educação (PNE) cujos prazos vencem em junho deste ano ou que venceram em junho de 2015. Dentre esses 21 itens, apenas um foi cumprido no prazo e cinco não têm indicadores ou os que existem não possuem dados atualizados. Daqueles não cumpridos, 13 estão atrasados, mas estão em andamento.
O PNE foi instituído pela Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Dentre as ações mais urgentes, vale destacar:
– a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), prevista nas estratégias relacionadas ao Ensino Fundamental e Médio (metas 2 e 3): fundamental para garantir mais equidade de aprendizagem e melhor formação docente, entre outros aspectos;
– a definição de mecanismos de consulta de demanda por creche, prevista em estratégia da meta 1: essencial para que a sociedade possa acompanhar a situação e para o poder público ter maior controle da demanda;
– a universalização do acesso da população de 4 e 5 e de 15 a 17 anos (metas 1 e 3): embora os indicadores não permitam aferir a situação atual, a série histórica das taxas de atendimento indica que as metas não serão cumpridas em 2016;
– a instituição do Sistema Nacional de Educação (SNE), determinada em estratégia da meta 20: essencial para que haja articulação e clareza sobre as responsabilidades de cada ente federado no cumprimento do PNE.
Com informações de Agência Brasil.
