Lançada frente que acompanhará execução do Plano Nacional de Educação

Foi lançada na quarta-feira, 15, a Frente Parlamentar em Defesa da Implantação do Plano Nacional de Educação (PNE). O objetivo da frente é acompanhar a execução do plano em diálogo com o governo e com a sociedade.

Para o presidente da frente, deputado Pedro Uczai (PT-SC), é fundamental que sejam discutidas as formas de atuação de municípios, estados e União, seus mecanismos de colaboração e financiamento. “Se não, não vai ter plano nacional”, disse.

Sancionado em junho de 2014, o Plano Nacional de Educação prevê metas e estratégias para o setor a serem cumpridas até 2020. Entre as determinações da lei está o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação e a meta de tornar o ensino integral disponível em 50% das escolas públicas.

Planos estaduais e municipais
Um seminário nacional será realizado pela frente ainda neste semestre, em Brasília, para discutir os planos estaduais e municipais. No próximo semestre, outro evento vai discutir o financiamento da educação. Os deputados planejam também seminários em cada uma das regiões e recomendam que cada assembleia legislativa organize um fórum para acompanhar o plano permanentemente.

A frente também pretende pressionar estados e municípios a cumprir o prazo estabelecido pela lei de promulgar os planos até julho deste ano. Segundo o secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, Binho Marques, apesar de apenas 71 dos 5.570 municípios terem sancionado o plano até agora, será possível cumprir o prazo. “São menos de 300 municípios que não têm comissão, ou seja, praticamente todos os municípios têm pelo menos uma comissão já trabalhando no plano. E mais de 3 mil já têm o diagnóstico”, disse Marques.

O secretário acrescentou que o Ministério da Educação tem uma equipe específica para ajudar os gestores na elaboração do plano e um site com orientações (pne.mec.gov.br).

Durante a reunião, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) foi eleita vice-presidente da frente parlamentar. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) será o secretário.

Com informações de Agência Câmara.