Professores contra o projeto de lei da terceirização

Professores e sindicalistas presentes no Debate sobre o Projeto de Lei 4330/2004 (terceirização), do Dep. Sandro Mabel (PL/GO), realizado na manhã deste sábado, 28/3, na sede estadual do Sinpro/RS, em Porto Alegre, avaliaram esse projeto de lei como um dos maiores ataques – dos últimos tempos – aos direitos dos trabalhadores, inclusive dos professores do ensino privado.

Ao final do debate, a direção do Sinpro/RS decidiu intensificar a mobilização junto à categoria, com vistas a esclarecer e alertar sobre o impacto desta proposta na relação contratual com as instituições de ensino. Ficou definido a participação do Sindicato nas atividades públicas que estão sendo organizadas para o dia 7 de abril, data em que o PL estará em pauta na Câmara Federal.

O PL 4330/2004 liberaliza a terceirização e quarteirização para todas as atividades das empresas, incluindo as atividades-fim; mantém a responsabilidade subsidiária entre contratantes e contratadas e explicita que salários, direitos e benefícios serão diferenciados em função do enquadramento sindical.

Acesse a íntegra do boletim Período Livre sobre o tema, que o Sinpro/RS distribuirá nas instituições de ensino na próxima semana.

A íntegra do PL 4.330/2004 pode ser acessada no site da Câmara Federal