Nova regra do Fies vale só para o ano de 2015, diz MEC

O governo federal voltou atrás e mudou novamente as regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento para alunos do ensino superior privado. A partir de 2016, o governo deverá voltar a fazer doze compras de título das instituições de ensino superior com mais de 20.000 alunos. A compra de títulos é a maneira utilizada pelo governo para fazer o repasse de verba para faculdades particulares. Em portaria publicada na segunda-feira, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que a limitação de apenas oito repasses de verba será restrita a este ano.

O programa vem apresentando problemas desde o final do ano passado, quando o governo federal publicou duas portarias alterando as regras do programa. A primeira delas ampliava de 30 para 45 dias o intervalo de compras de títulos. Com isso, as universidades que ofereciam financiamento para o pagamento de mensalidades teriam redução na receita. A mudança, contudo, só valerá para este ano.

A reabertura do portal do Fies para novos contratos e a nova mudança nas regras fizeram subir as ações dos grupos educacionais com ações na bolsa de valores. Na segunda-feira, as ações da Kroton chegaram a ter alta de 7,93% e da Estácio, 7,14%. Os grupos viram as ações caírem no início do ano devido a indefinição sobre as regras do programa.

A segunda regra alterada em 2014 determina que para conseguir o financiamento, o estudante deve ter obtido 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também diz que os alunos não podem utilizar as bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) junto com o Fies. Essas mudanças continuam em vigor.

Segundo publicação feita nesta terça-feira pelo portal Contas Abertas, apesar de as regras favorecerem a redução no número de alunos beneficiados pelo programa, o orçamento previsto destinado à iniciativa aumentou de 12,3 bilhões de reais em 2014 para 12,4 bilhões de reais em 2015 — aumento de reais 117 milhões. Como o orçamento federal ainda não foi definido, os números ainda são uma estimativa.

Dificuldades de inscrição — O portal do Fies voltou a receber novos pedidos de financiamento na segunda-feira, mas muitos estudantes ainda reclamam da lentidão do site nas redes sociais.

“Consegui me cadastrar no Fies, mas quando eu vou enviar da erro no sistema”, disse um estudante no Twitter. “Esse site do FIES realmente é uma piada”, reclamou ontem. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a lentidão no site pode ser decorrente da grande procura de estudantes.

Com informações de Veja.