Presidente da Câmara anuncia comissão geral para debater terceirizações

O presidente Henrique Eduardo Alves informou na quarta-feira, 4, que uma comissão geral vai discutir a melhor saída para a votação do projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04). A decisão foi tomada após reunião com sindicalistas e parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ligados ao movimento sindical.

Até a realização da comissão geral, ficará suspenso o requerimento de urgência e a proposta não será avocada para votação em Plenário. “Até lá, o projeto de lei ficará parado na CCJ para tentar um último entendimento. Se não se chegar a um consenso, pelo menos que tenham respeito à posição divergente”, disse Henrique Eduardo Alves.

Mais cedo, o presidente da CCJ, deputado Décio Lima (PT -SC), havia informado que os líderes apresentariam na terça-feira, 10, requerimento de urgência para que a matéria fosse direto para o Plenário. Lima e o relator da matéria na CCJ, deputado Arthur Oliveira Maia (PMDB-BA), serão os responsáveis pela organização da sessão, que será realizada no dia 17 de setembro. A expectativa é colher subsídios antes da decisão se o projeto continua na CCJ ou se segue para Plenário.

Com informações de Agência Câmara.