Terceirização é adiada e mobilização por royalties continua

Durante os dias 13 e 14 de agosto, o Sinpro/RS e os sindicatos de todas as centrais sindicais se mantiveram mobilizados em Brasília para reivindicar a retirada do Projeto de Lei 4330 (que regulamenta a terceirização) da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), na Câmara dos Deputados. Com previsão de votação para esta quarta-feira, 14, devido à pressão dos sindicalistas nas galerias foi adiada para setembro. 

Apesar de remarcada a data de votação, os trabalhadores permaneceram mobilizados pela aprovação do aumento do percentual dos royalties do petróleo para saúde e educação. Trata-se do PL 323/07, que está na pauta da sessão do Plenário marcada para as 14 horas desta quarta-feira, 14, mas sua votação depende de decisão da Mesa Diretora. Isso porque a pauta está trancada por três projetos com urgência constitucional vencida, que impedem a análise de qualquer outro projeto de lei antes da votação desses três itens (PLs 37/11, 3471/12 e 5740/13).

Diante do Congresso Nacional, milhares de trabalhadores cutistas acamparam deste a tarde da terça-feira para mostrar que a Central está disposta a ocupar a Casa, caso o texto prossiga como está, o presidente da CUT, Vagner Freitas, cobrou mais responsabilidade dos empresários e parlamentares. As atividades iniciaram na terça-feira, 13, pela manhã, no Aeroporto de Brasília, quando os parlamentares retornaram de suas bases. Depois disso, os trabalhadores seguiram para as galerias do Congresso Nacional e gabinetes para pressionar as lideranças partidárias e os deputados que integram a CCJ. Os parlamentares gaúchos que compõem a CCJ são: Alceu Moreira (PMDB), Mendes Ribeiro Filho (PMDB), Nelson Marchezan Junior (PSDB), Vilson Covatti (PP), Beto Albuquerque (PSB), Jose Stédile (PSB), Onyx Lorenzoni (DEM), Vieira da Cunha (PDT) e Assis Melo (PCdoB).

O Sinpro/RS, que integra e participa da mobilização, alerta que se a terceirização for aprovada nos moldes em que está sendo proposta afetará seriamente a contratualidade dos professores do ensino privado, pois permite a qualquer empregador (tanto do setor público, quanto privado) que terceirize a atividade-fim (educação), o que a atual legislação não permite.

DILMA – No último sábado, 10 de agosto, em Porto Alegre, as centrais sindicais tiveram audiência com apresidente Dilma Rousseff, quando pediram apoio da presidente contra o PL. “O Sinpro/RS participa das manifestações com a convicção de que esse projeto, se aprovado, precarizará as condições de trabalho no ensino privado”, garante Cassio Bessa, da direção colegiada.