PNE pode estabelecer idade máxima de 6 anos para alfabetização

O parecer do senador José Pimentel (PT-CE) sobre o Plano Nacional de Educação altera alguns trechos da redação aprovada na Câmara dos Deputados, como por exemplo a idade para que as crianças estejam alfabetizadas. O parlamentar quer diminuir para seis anos essa idade, a partir do décimo ano de vigor do PNE. Antes, o texto afirmava que a idade máxima para ler e escrever era o final do 3° ano, quando as crianças já estão com 8 ou 9 anos. As novas metas intermediárias sugeridas no texto – apresentado na quinta-feira, dia 9, e com previsão de ser lido na terça, 14, são de 8 anos no primeiro quinquênio, 7 anos a partir daí e 6 anos no fim da primeira década de implantação.

Na nova redação, o PNE ainda passa a exigir laudo para alunos com deficiência que optarem por atendimento especializado fora da rede regular – alteração na meta 4, sobre a universalização da educação. Pimentel modificou, ainda, a vinculação dos royalties de petróleo para a educação – da Lei 5.500, enviada pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso no último dia 2. O senador petista anota no parecer que o texto original exclui dos investimentos os recursos gerados por extração no mar, e que a nova redação do PNE apenas determina que a lei se aplique a todos os recursos de extração, independente da proveniência.

Com informações de Terra.