Assembleia Legislativa media debate público sobre trabalho extraclasse

A sala Salzano Vieira da Cunha, da Assembleia Legislativa do RS, ficou lotada de professores e representantes de instituições de ensino privado na manhã de terça-feira, 29, quando ocorreu a audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia sobre o trabalho extraclasse, realizado pelos professores do ensino privado gaúcho. A audiência foi solicitada pelo Sinpro/RS em outubro, após a realização da campanha Domingo de Greve.

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O encontro foi presidido pelo deputado Adilson Troca (PSDB) e contou com a participação dos deputados Miki Breier (PSB), Cassiá Carpes (PTB) e João Fischer (PP).

A audiência contou com a participação dos diretores do Sinpro/RS; do presidente do Sinepe/RS, acompanhado de diretores e assessores jurídicos; representante do Ministério Público do Trabalho; da Contee; e da Fetee/Sul.

O TRABALHO EXTRACLASSE – O professor Cassio Bessa, diretor do Sinpro/RS e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) abriu a audiência afirmando que a luta pelo reconhecimento e remuneração do trabalho extraclasse é nacional. “Estamos participando das discussões e audiências do Plano Nacional da Educação, atualmente no Congresso Nacional”, destaca. Bessa também falou sobre o impacto do trabalho extraclasse na saúde dos professores, apresentando dados da pesquisa realizada pelo Diesat em 2008 e 2009 no Rio Grande do Sul. “O excesso de trabalho está deixando os professores doentes”, alertou.

O professor Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS, fez um relato histórico da luta do Sinpro/RS pelo reconhecimento e remuneração deste trabalho. “É uma demanda dos professores do ensino privado há mais de 30 anos. “Nesta luta, temos tido alguns alentos, com a evolução da legislação de ensino, como na LDBEN em 1996 e a promulgação da Lei do Piso Nacional de Salário dos Professores Públicos”, expõe. Fuhr considera inconcebível a realização de uma extensa jornada de trabalho não remunerada.

O professor Sani Cardon, diretor do Sinpro/RS, representando a Fetee/Sul, destacou o clamor dos professores com relação ao volume de demandas de trabalho imposto pelas instituições de ensino aos professores.

O presidente do Sinepe/RS, Osvino Toiller, disse estranhar o fato do assunto sair da pauta de negociação entre os sindicatos e ser discutido na Assembleia Legislativa. “Não há legislação que abrigue a causa”, expôs. A direção do Sinepe/RS apresentou conquistas da categoria, regulamentadas na Convenção Coletiva de Trabalho como as vantagens dos professores do ensino privado em relação aos do ensino público. Para o Sinepe/RS, a hora-aula paga todo o trabalho realizado pelo professor.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO – No próximo dia 9 de dezembro, às 9h, será realizada audiência pública sobre o trabalho extraclasse no ensino privado gaúcho no Ministério Público do Trabalho (Rua Ramiro Barcelos, 104, 6º andar, Porto Alegre). O debate será aberto à comunidade.