Professores de Educação Física preparam manifesto contra investidas do CREFRS nas instituições de ensino

Professores de Educação Física de instituições do ensino privado de diversos municípios participaram neste sábado, 5 de novembro, de encontro na sede estadual do Sinpro/RS, em Porto Alegre, para discutir as ações do Sindicato e a mobilização da categoria contra as investidas do Conselho Regional de Educação Física (CREFRS), que tenta impor, sob o argumento de fiscalização, que esses docentes se registrem no Conselho.

Conforme denúncia do Sinpro/RS junto ao Ministério Público Federal e amplamente divulgada em Boletim Período Livre enviado à categoria, a atividade docente é regida pela Constituição Federal, LDBEN e pareceres dos conselhos Federal, Estaduais e Municipais de Educação e, portanto, dispensa o registro dos docentes nos conselhos profissionais.

No encontro, após análise da Legislação e relatos de professores sobre as estratégias e ações de constrangimento por parte do CREFRS contra diversos professores de Educação Física, inclusive ameaças de uso da força, os presentes decidiram elaborar um Manifesto a ser enviado às direções de escolas, às direções das faculdades de Educação Física, ao Sinepe/RS, ao Procurador do Ministério Público Federal e aos conselhos de Educação, denunciando as arbitrariedades do CREFRS e reafirmando a convicção, amparada inclusive em jurisprudência de outros estados e categorias, de dispensabilidade do registro em órgãos de classe para o exercício da docência. O documento será redigido e encaminhado na próxima semana.

De acordo com o diretor do Sinpro/RS, Sani Cardon, a mobilização dos professores conta com o apoio do sindicato que representa as instituições de ensino privado.