Programa que amplia o acesso ao ensino técnico é aprovado no Senado

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, (18/10), o Projeto de Lei da Câmara 78/11, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e ao Emprego (Pronatec). O projeto, que agora não voltará mais à Câmara, pois as emendas apresentadas pelos senadores foram todas rejeitadas, seguirá para sanção da presidenta Dilma Rousseff. O Pronatec oferecerá um conjunto de ações que ampliarão a oferta de vagas na educação profissional brasileira, democratizando o acesso a cursos técnicos. A meta é beneficiar até 8 milhões de brasileiros. As capacitações serão ofertadas pela Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, pelas redes estaduais de educação, pelo Sistema S, redes privadas de educação e entidades privadas sem fins lucrativos.

A Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica será expandida, com a criação de 208 novas escolas, sendo que 88 serão entregues ao longo de 2012. O Programa Brasil Profissionalizado já conveniou R$ 1,5 bi para a construção de 180 escolas técnicas estaduais e reforma de mais 500. O Pronatec também prevê a ampliação do Programa Escola Técnica Aberta do Brasil, por meio de laboratórios móveis, que proporcionam formação prática aos alunos. O programa ainda prevê a continuidade do acordo com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), que deve oferecer cursos gratuitos como contrapartida ao imposto aplicado sobre a folha de pagamento dos trabalhadores.

Além disso, novas ações surgem com o novo programa do governo federal, como a concessão de bolsa formação para estudantes e trabalhadores em cursos técnicos e de formação inicial e continuada, respectivamente. Além disso, haverá o financiamento estudantil para cursos técnicos por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante (Fies) e acesso a sistemas de financiamento para as empresas que desejem qualificar seus trabalhadores, dentre outras ações.

Com informações da ASCOM MEC