Professores do Sesi/Senai têm assembleia geral em setembro

Os professores do Sesi e Senai do Rio Grande do Sul irão deliberar em Assembleia Geral do Sinpro/ RS, em 11 cidades-polo, no mês de setembro (ver cronograma), sobre a proposta de Acordo Coletivo para a definição da forma de marcação de seus horários no ponto.

O acordo atende a uma exigência do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE (Portaria 1510/2009), que estabelece que empresas com mais de dez funcionários utilizem o Registrador Eletrônico de Ponto (REP) para impressão de um comprovante ao trabalhador toda vez que for feita marcação de entrada e saída. A obrigatoriedade desse sistema entrou em vigor em 1º de setembro de 2011.

Para as instituições que optem por utilizar outras formas de registro de horário dos funcionários, é preciso que haja um Acordo Coletivo negociado com o Sindicato da categoria, conforme Portaria do MTE (n° 373), de 25 de fevereiro de 2011. Este é o caso do Sistema Fiergs, que propôs ao Sinpro/RS, em reunião ocorrida em 19 de agosto, que a marcação dos horários seja feita pelos professores em um software de controle próprio (quiosques).

A assembleia será dividida em cidades-polo com maior número de docentes, mas todos devem participar nas localidades que lhes forem mais próximas. Os encontros ocorrerão em horário de expediente, conforme acordado com o Sesi/Senai. A votação da proposta de acordo será direta e a deliberação computada pelo Sindicato.

Veja edital oficial da convocação.