Medida visa garantir créditos da União

O juiz Federal Daniel Luersen, da Vara Federal de Execuções Fiscais e Previdenciária de Canoas decidiu na última quarta-feira, 13, penhorar os bens materiais, móveis e imóveis, e imateriais (como as marcas e carteiras de alunos) da Universidade Luterana do Brasil – Ulbra. A medida atinge os bens da Ulbra no Rio Grande do Sul e demais estados da Federação onde a instituição mantém escolas e campi.

O objetivo da medida é garantir os créditos da União, visto que a Universidade não está cumprindo o acordo inicial feito com o juízo de repassar valores arrecadados nos leilões de forma parcelada. De acordo com o magistrado, quase todos os bens não essenciais já foram leiloados. Luersen informou que “a medida evita a penhora sobre o faturamento, possibilitando a manutenção do fluxo de caixa para que a universidade continue funcionando”.

Segundo informações constantes nos autos, a dívida da Ulbra ultrapassa R$ 2 bilhões, sendo necessária, conforme declarou Luersen, a ampliação das garantias prestadas no processo.

Na terça-feira, atendendo a pedido em caráter urgente da Advocacia-Geral da União, o juiz autorizou que as chaves do edifício-garagem da Ulbra fossem entregues à União, depois do lacramento dos setores que não eram utilizados para o funcionamento da universidade, conforme cronograma de desocupação do imóvel. O edifício-garagem, localizado na rua Comendador Manoel Pereira, 35 (ao lado da antiga Mesbla), foi arrematado pela União.

Estrutura – Além do campus Canoas e oito campi no interior (Cachoeira do Sul, Carazinho, Gravataí, Guaíba, Porto Alegre, São Jerônimo, Santa Maria e Torres) a Ulbra tem unidades nos estados do Amazonas, Goiás, Pará, Rondônia e Tocantins. Também administra 18 escolas de educação infantil, ensinos fundamental, médio e profissional e educação para jovens e adultos em Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Candelária, Canoas, Guaíba, Porto Alegre e Sapucaia do Sul e em Ji-Paraná e Cacoal (RO), Manaus (AM), Santarém (PA), Itumbiara e Goiatuba (GO) e Palmas (TO).