Medida Provisória abre 3,5 mil vagas em universidade federais para gartantir a volta às aulas

Medida provisória emitida no último dia 16 de fevereiro autorizou as universidades federais a contratar emergencialmente 3,5 mil professores substitutos para garantir o início das aulas. A MP muda a redação da lei que rege as contratações das instituições e permite que os substitutos possam ser contratados por um ou dois anos, dependendo do caso, até que os concursados possam assumir o cargo.

Atualmente, as universidades federais e institutos tecnológicos precisam preencher cerca de 35 mil vagas via concurso. As novas contratações foram mantidas, apesar dos cortes no orçamento e da suspensão de novas contratações determinadas pela área econômica. Isso porque o ministério depende delas para levar adiante a ampliação dos ensinos superior e técnico públicos, uma das promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff.. Porém, em caso de maior estrangulamento no orçamento, o Ministério do Planejamento determinou ao MEC que estabeleça quantas dessas vagas são realmente essenciais. A maior parte dos concursos para este ano está sendo realizada ou em processo de abertura, esperando de autorização orçamentária. Algumas instituições começariam o semestre com falta de professores.