“Não há um dia sem que um banco tente bloquear nossas contas”

Reitor da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) desde abril de 2009, Marcos Fernando Ziemer afirmou em entrevista exclusiva ao jornal Extra Classe que em 2010 a Universidade vai continuar operando com déficit. A conta herdada da administração de Ruben Becker já beira os R$ 3 bilhões apenas em débitos tributários com a União. Mesmo com a adesão à nova lei de parcelamento, que alonga o prazo de pagamento para 15 anos, o valor “é impossível de pagar”, admite. A expectativa é encontrar um banco disposto a ser parceiro da Universidade, mas a alternativa esbarra na absoluta falta de garantias que a Ulbra pode fornecer já que todo o seu patrimônio está comprometido com empréstimos anteriores. A dívida com fornecedores e bancos ainda está sendo calculada pela empresa de auditoria KPMG, mas não é menor que R$ 500 milhões.

A operação mensal continua deficitária em aproximadamente R$ 6 milhões o que levou a atual Reitoria a adquirir novos débitos com a Fazenda Nacional: apenas em 2009 foram R$ 50 milhões em tributos retidos na fonte que deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos. “Tivemos que escolher entre pagar impostos ou salários”, defende-se o gestor. Uma situação que pode comprometer a avaliação do Conselho Nacional de Assistência Social sobre a renovação da filantropia da Universidade, expirada em 31 de dezembro de 2009. Como há uma demora na análise dos processos em Brasília, a instituição ainda está enquadrada como beneficente. Mas três ações populares questionam os certificados que concederam abono de tributos à instituição. Ziemer garante que a opção é manter-se nessa categoria. “Por enquanto”, acrescenta.

Naira Hofmeister

Extra Classe – A Ulbra aderiu em 20 de outubro ao novo parcelamento proposto pela lei 11.941. Qual o valor da dívida informado na ocasião?
Marcos Ziemer – A adesão à lei não implica em determinar quais valores serão parcelados. Nesse momento, a receita está fazendo um levantamento de todos os débitos. A informação que temos do advogado da União é que esse valor deverá estar consolidado nos meses de abril ou maio. Depois disso faremos uma discussão. Há uma parte da dívida que é incontroversa – basicamente Imposto de Renda retido na fonte, as contribuições dos funcionários que nos últimos dez anos não foram pagas. Mas há também débitos cobrados duas ou três vezes e multas que chegaram a 150%, o que não está previsto em lei.

Extra Classe – A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional informa que a dívida total já chegou a R$ 2,8 bilhões.
Marcos Ziemer – Não colocaremos no programa o que não conseguiremos honrar. Hoje a receita mensal da Ulbra ainda não cobre a despesa, apesar de estarmos com os salários em dia. Isso foi uma prioridade que elegi: manter os vencimentos dos funcionários. Por isso, não estamos honrando nossos tributos em 100%.

Extra Classe – Quanto a Ulbra pretende abater desse total através da negociação com União e qual deve ser o impacto desse pagamento nos cofres da instituição?
Marcos Ziemer – Calculamos duas possibilidades. Depois que assumi, em abril, passamos dois meses promovendo um trabalho minucioso de levantamento físico dos processos da dívida, que possibilitou chegar ao valor de R$ 2,3 bilhões. Aplicando os benefícios e reduções que a lei 11.941 nos fornece, cairia para algo em torno de R$ 1,5 bilhão. Esse total parcelado em 180 meses (15 anos) nos daria uma conta de R$ 8 milhões por mês, fora a taxa Selic. Isso é impossível de pagar. Numa segunda simulação colocamos apenas os débitos incontestáveis, que significariam um pagamento de R$ 1,5 milhão por mês. E também não temos como nos comprometer a pagar. Por aí se vê que precisamos de uma parcela bem menor. Nos encontros com representantes do governo em Brasília, explicamos que o caso da instituição não se enquadra nos 180 meses. A lei permite que nessas exceções se negocie direto com a Advocacia Geral da União. Fizemos uma proposta em novembro que está sendo analisada.

Extra Classe – A Ulbra entrou com uma ação cobrando o total da dívida tributária de Ruben Becker.
Marcos Ziemer – É uma ação judicial que redireciona o total da dívida – R$ 2,2 bilhões – para os antigos gestores. É uma tese jurídica inédita, que defende que o mau uso de recursos é responsabilidade do gestor.

Extra Classe – Mas a atual Reitoria já deve 50 milhões em tributos retidos na fonte. A tese da cobrança dos gestores não pode ser um tiro no pé também para a atual gestão?
Marcos Ziemer – O compromisso que assumimos no dia da posse foi com o pagamento em dia da folha salarial. Ainda não temos um equilíbrio de receita e de despesa e precisamos optar entre pagar imposto ou os salários. Eu não tenho escolha. De repente, em um dia, chega uma conta de R$ 4 milhões em tributos e a tua receita é de R$ 500 mil. É uma decisão política.

Extra Classe – Desde a adesão ao parcelamento a Ulbra paga simbolicamente um valor mensal de R$ 16 mil. Também há os repasses de receita proveniente dos leilões.
Marcos Ziemer – Exato. Pagamos um valor por cada processo ligado aos diferentes CNPJs, o que dá uns R$ 16 mil ao mês. Quanto aos leilões, logo que assumi fizemos um acordo com a Justiça para que os repasses à União pudessem ser pagos da seguinte forma: 10% no ato da venda e os outros 90% divididos em parcelas de 5% ao mês. Estamos honrando esse compromisso rigorosamente em dia. É importante dizer que esse acordo permitiu que saldássemos a maior dívida salarial, que era com os professores e girava em torno de R$ 28 milhões.