Professores respaldam notificações do Sinpro/RS às instituições de ensino privado

Em assembleia geral realizada na tarde deste sábado, 12 de dezembro, em Porto Alegre, os professores respaldaram, por unanimidade, a iniciativa do Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul – Sinpro/RS de notificar as instituições de ensino para que comprovem o cumprimento de Normas Regulamentadoras (NR’s), do Ministério do Trabalho, que buscam preservar a saúde do docente.

As notificações foram encaminhadas em novembro após a negativa do Sindicato Patronal – Sinepe/RS de iniciar para este ano as negociações coletivas de trabalho, com vistas a aprofundar as discussões relativas a saúde docente. A data-base dos professores do ensino privado é 1º de março. A ação do Sinpro/RS está orientada pelo resultado da pesquisa “Condições de Trabalho e de Saúde do Professor do Ensino Privado do Rio Grande do Sul”, realizada pelo Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat). A pesquisa está na íntegra no site do Sinpro/RS (www.sinprors.org.br).

NOTIFICAÇÕES – Em novembro, o Sinpro/RS notificou 331 instituições de ensino da Educação Básica de todo o Estado para que comprovem, até o final de dezembro, o cumprimento de três NR’s: a NR 7, que estabelece o Programa de controle médico de saúde ocupacional; a NR 9, que estabelece os Programas de prevenção de riscos ambientais, por meio de inspeção no local de trabalho; e a NR 17, da Ergonomia, que estabelece parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores.

SAÚDE DO PROFESSOR – O Sinpro/RS entregou ao Sinepe/RS, em setembro, uma pauta específica da Saúde do Professor com sete pontos. Dentre eles, a limitação de alunos por sala de aula e a destinação de 20% da carga horária para atividades extraclasse. A pauta completa foi entregue em outubro.