Justiça decide sobre pagamento de salário nesta terça, 2
feitas pela Justiça Federal contra a Ulbra. O mérito do mandado ainda não foi julgado.
Comunicação Sinpro/RS
Ensino superior | Publicado em 02/12/2008
Justiça do Trabalho indeferiu liminar em um mandado de segurança da União que tentava impedir o repasse para os salários de recursos oriundos de penhoras fiscais feitas pela Justiça Federal contra a Ulbra. O mérito do mandado ainda não foi julgado. No entanto, mais de R$ 8 milhões poderão ser liberados nesta terça-feira pela 3ª Vara da Justiça do Trabalho de Canoas para pagamento da folha de outubro dos professores no RS, porque a Ulbra ofereceu como garantia à União um prédio no Pará.
Na última sexta-feira, a União ingressou com um mandado de segurança contra a decisão da Justiça do Trabalho de Canoas que mantivera R$ 8.042.742,45 transferidos da Justiça Federal, no dia 24, vinculados ao pagamento dos salários dos professores da Ulbra.
O pedido liminar da União visava suspender a liberação dos valores pela 3ª Vara do Trabalho de Canoas. Na tarde de sexta-feira, o juiz Luiz Fernando Henzel, prestou informações sobre a ação da União e informou que a Ulbra apresentou garantia (caução) nos autos da ação, oferecendo um prédio em Santarém (PA) no valor de R$ 18 milhões. Nesta segunda-feira, o desembargador Cláudio Antônio Cassau Barbosa, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do TRT 4ª Região, negou a liminar.
Além desses valores, é esperada para terça-feira, 2, a liberação de mais recursos bloqueados nas contas da Ulbra pela Justiça do Trabalho em deferimento a uma ação coletiva ajuizada pelo Sinpro/RS. Na última sexta, os depósitos penhorados durante a semana não atingiram valor suficiente para liberação por alvará.
Além da primeira parcela do 13º salário, vencida em 5 de agosto, os professores da Ulbra aguardam o pagamento de um resíduo de 5,31% dos vencimentos de setembro e todo o salário de outubro.
Encontro estadual – No dia 20 de dezembro, professores dos campi da Ulbra no Rio Grande do Sul realizam um encontro no auditório da sede do Sinpro/RS (Av. João Pessoa, 919 – Porto Alegre) para definir formas de mobilização durante o recesso e discutir as perspectivas da Ulbra para 2009.
