Começa negociação salarial da educação básica e superior

A primeira rodada de negociação entre representantes do Sinpro/RS e o Sindicato Patronal (Sinepe/RS) foi realizada nesta terça-feira, 10 de março,  com a apresentação das pautas de reivindicações dos professores da educação básica e da educação superior. As tratativas se dão em comissões específicas de cada nível de ensino. A próxima reunião será na terça-feira, 17.

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Na comissão da educação superior foram destacadas pelos professores as reivindicações que buscam a regulamentação trabalhista e remuneração do trabalho docente na EaD/Híbrida, o atendimento a estudantes com deficiência, prazo para a distribuição dos componentes curriculares aos professores e a extensão da estabilidade pré-aposentadoria face à reforma da Previdência.

Os professores da educação superior reivindicam piso salarial de R$ 37,50 por hora-aula e reajuste salarial de 5%. Também está na pauta a limitação do número de alunos por turma – curso presencial com até 60 alunos e curso de educação a distância até 120 alunos –, assistência aos professores com estudantes portadores de deficiências, entre outros pontos.

EDUCAÇÃO BÁSICA – Já a comissão dos professores da educação básica assinalou as reivindicações de aproximação dos valores de hora-aula da educação infantil e anos iniciais com os anos finais, regras para despedimento, atividades tecnológicas, retrabalho dos instrumentos de avaliação, atendimento de alunos com deficiência, estabilidade do aposentado em função da Reforma da Previdência.

Também na pauta dos professores da educação básica: reajuste salarial (INPC mais 50%), assistência ao atendimento a alunos com deficiência, garantia de contratação direta dos professores, sendo vedada a terceirização da atividade docente, entre outras.

A data-base dos professores da educação básica e superior  é 1º de março. As negociações tem como objetivo a renovação das respectivas Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) para 2020/2021. São as CCTs, negociadas anualmente, e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) que regulamentam o trabalho docente no ensino privado.

Para este ano, as pautas de reivindicações foram definidas em Assembleia Geral realizada de forma segmentada entre 14 de fevereiro e 7 de março em todo o estado.

O ensino privado gaúcho conta com mais de 32 mil professores atuando na educação básica e superior.