Suspensão das aulas: Sinpro/RS define reivindicações

O Sindicato patronal (Sinepe/RS) cancelou a segunda rodada de negociações com vistas à renovação das Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) da educação básica e superior, que seria realizada na tarde desta terça-feira, 17, invocando o atual quadro de indefinições decorrentes da interrupção da normalidade do funcionamento das instituições de ensino.

Diante do cancelamento, o Sinpro/RS e os sindicatos de técnicos e administrativos encaminharam ao Sinepe e ao Comung uma pauta de reivindicações relativa à suspensão das aulas presenciais em decorrência do Covid-19.

Dentre os pontos da pauta: a dispensa imediata do comparecimento dos professores; a dispensa imediata do comparecimento dos técnicos e administrativos, ressalvada a manutenção das atividades estritamente essenciais pelo período necessário para a realização destas; a possibilidade de adoção de turno único para estas atividades essenciais, evitando-se o deslocamento dos técnicos e administrativos no período considerado de pico; e a viabilidade de trabalho remoto (em casa) para as atividades em que seja possível utilizar esta ferramenta, com fornecimento de equipamento por parte da instituição; a manutenção integral da remuneração, sem a necessidade de compensação de horas não trabalhadas. Confira a íntegra da pauta de reivindicações.

O Sinpro/RS destaca que a suspensão das aulas presenciais não dispensa os professores do cumprimento de demandas que objetivem a continuidade das atividades letivas. Mas destaca que esta circunstância não autoriza as instituições de ensino a extrapolarem as exigências de trabalho para além da carga horária normalmente dispendida nas condições normais de funcionamento.