Nomeação de novos integrantes do CNE exclui representantes da rede pública estadual e municipal

Os novos integrantes do Conselho Nacional de Educação (CNE) foram nomeados em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado no Diário Oficial da União na última sexta-feira, 10 de julho. Foram reconduzidos ao cargo os presidentes da Câmara de Educação Básica, Sueli Menezes, e da Câmara de Educação Superior, Luiz Roberto Curi.

O CNE é um órgão de assessoramento do Ministério da Educação (MEC), responsável por propor políticas públicas na educação. Os pareceres do conselho são submetidos ao ministro, que pode aprovar ou vetar parte das orientações. Ao todo são 24 membros, com mandato de quatro anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

Entre os 11 novos nomes, não há nenhum representante do Conselho de Secretários Estaduais de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Em nota conjunta, as entidades afirmaram que repudiam “os critérios utilizados pelo Governo Federal para a nova composição do CNE.”

Com informações de G1.