Professores da educação básica aprovam proposta para convenção coletiva

O documento aprovado regulamenta o salário e as condições de trabalho dos professores que atuam nos 20.525 postos de trabalho da educação básica privada
Foto: Giulian Serafim / PMPA

Os professores que atuam na educação básica do ensino privado do Rio Grande do Sul, nas escolas representadas pelo Sinepe/RS, aprovaram, em assembleia, realizada de forma virtual na noite desta terça-feira, 19, proposta para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2021). O documento, negociado entre os Sindicatos das escolas e dos professores, regulamenta o salário e as condições de trabalho dos professores que atuam nos 20.525 postos de trabalho da educação básica privada.

Dentre os destaques da proposta aprovada estão a reposição da inflação aos salários, 6,22% em duas parcelas (junho e novembro), e a regulamentação do trabalho remoto. Todos os demais benefícios da Convenção Coletiva de Trabalho foram mantidos.

“Em um contexto em que as escolas queriam cortar custos, porque houve perda do poder aquisitivo das famílias, com o consequente cancelamento de matrículas dos filhos e reajuste das mensalidades das escolas abaixo da inflação, a proposta apresentada foi considerada muito boa”, observa a professora Cecília Farias, diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro/RS). “Os professores reconheceram o empenho do Sinpro/RS em manter o patrimônio de direitos da categoria”.

O Sinpro/RS negocia anualmente com o sindicato das escolas a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da educação básica. As tratativas com o Sinepe/RS começam sempre em março, data-base deste segmento. Neste ano, iniciaram no dia 18 de março e foram concluídas na última terça-feira, 18 de maio. A proposta inicial das instituições foi reajuste zero, o que foi rechaçado pelos representantes do Sinpro/RS.

A proposta aprovada traz a regulamentação do trabalho remoto, utilizado regularmente durante a pandemia. A carga horária deve ser previamente definida e a remuneração dos professores deve se dar de acordo com as especificidades desta oferta, considerando a elaboração dos materiais, a docência propriamente dita e o atendimento aos alunos. Também determina o fornecimento pela escola dos equipamentos de multimídia utilizados pelos docentes na execução de planos de trabalho.