80 anos de luta pela valorização dos professores

O Sindicato dos Professores do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) completa, neste mês de maio, 80 anos de fundação. Instituído em 1938, foi o primeiro sindicato de professores do estado.

Por César Fraga
ENSINO PRIVADO | Publicado em 21/05/2018

Década de 1990: Mobilização por melhores salários e condições de trabalho
Foto: Reprodução

Integram as comemorações do aniversário o lançamento do novo portal da entidade e de um vídeo sobre a trajetória do Sindicato nos diferentes contextos históricos do país, lançados no dia 18, em coquetel na sede do Sinpro/RS em Porto Alegre. O Sindicato está sendo homenageado também em diversas Câmaras Municipais de Vereadores.

Da assistência à luta

A trajetória da entidade está dividida em dois ciclos tanto simétricos quanto distintos de 40 anos cada. Do surgimento, na era Vargas, até o final dos anos 1970, teve um perfil mais assistencialista. Dos anos 1980 em diante, gradualmente incorporou-se ao novo sindicalismo e passou a ter a marca da luta e da conquista de direitos. “Trata-se de um Sindicato que nasceu sobre a égide das leis trabalhistas e da proteção ao trabalho”, destaca Cássio Filipe Bessa, diretor do Sinpro/RS. “Nesse período, o Sindicato cumpriu o papel de ser uma espécie de braço direito do Estado, prestando assistência à categoria, inclusive de saúde. Foi assim até os anos 1980 e este modelo foi gradualmente sendo substituído pelo novo sindicalismo”, conta. “Passou a ter eleições com várias chapas, se tornou estadual e passou a fazer luta. Luta no sentido de realizar primeira greve, as primeiras manifestações”.

Com essa trajetória, segundo Bessa, o Sinpro/RS cresceu enquanto Sindicato, os professores do ensino privado passaram a ter maior valorização e a categoria melhores salários e condições de trabalho. “A partir da década de 1990, sucessivas negociações incorporaram uma série de cláusulas sociais de melhorias nas condições de trabalho, como plano de saúde, aprimoramento acadêmico, piso, isonomia salarial, desconto para dependentes e o pagamento de janelas”.

O Sindicato comemora 80 anos num contexto de crise política, em um ambiente de reformas que, de um lado coloca direitos e conquistas em xeque, mas de outro apresenta a oportunidade de, em conjunto com a categoria, reafirmar sua trajetória e papel fundamental na defesa dos interesses dos professores. “A conjuntura atual está fazendo com que as leis trabalhistas sejam desconstituídas, flexibilizadas e a própria existência do Sindicato questionada. Sua sustentação e sua representação estão sendo atacadas pela nova legislação pós-reforma trabalhista e pelas entidades patronais, o que representa novos desafios que se impõem e de resistência. Para isso é importante olhar para a história e entender como o Sindicato e sua categoria chegaram juntos até os dias de hoje”, destaca.

Os primeiros anos

No dia 5 de maio de 1938, no auge da era Vargas, cinco anos antes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ocorria em Porto Alegre uma reunião¸ na casa do professor José Luiz do Prado, para discutir a proposta de sindicato. Um grupo de professores montou uma comissão para tratar do assunto junto à Inspetoria Regional do Trabalho, onde obtiveram êxito.

A entidade nasceu como Syndicato dos Professores Particulares no dia 21 de maio daquele ano. A reunião contou com a participação de 25 sócios fundadores, que aprovaram o primeiro estatuto e a sua primeira diretoria. A presidência coube a José Luiz do Prado e a vice-presidência a José Cavalheiro do Amaral. O Sindicato alugou o 1º andar do prédio 317 da rua Dr. Flores, em Porto Alegre. Naquele outono de 1938, os porto-alegrenses viviam os primeiros meses do Estado Novo surgido no golpe de Estado ocorrido no ano anterior. O Censo de 1940, do IBGE, constatou que o analfabetismo entre a população com dez ou mais anos chegava a 56,8%.

Neste período, funcionavam algumas das escolas que haviam sido organizadas no início do século, como é o caso do Ginásio Anchieta e do Colégio Sévigné. Funcionavam também: Farroupilha, Cruzeiro do Sul, Ginásio das Dores, Instituto Porto Alegre, Instituto Pestalozzi, Curso Rui Barbosa, Colégio Americano, Colégio Batista, Colégio Concórdia, Colégio da Paz, entre outros.

HOJE – Atualmente, o Sindicato tem abrangência estadual (exceto nas cidades de Ijuí e Caxias do Sul). São 13 sedes regionais (Bagé, Bento Gonçalves, Erechim, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santo Ângelo, São Leopoldo e Uruguaiana; duas sedes em Porto Alegre, uma em Canoas e outra em Novo Hamburgo. São 22.449 professores associados, o que representa mais de 60% da categoria.

A organização sindical e a redemocratização do país

O professor Marcos Fuhr, que está no Sindicato desde a década de 1980 e participou da oposição que surgia, recorda que naqueles tempos as greves do ABC paulista (final da década de 1970) fizeram eco entre os professores e no Sinpro/RS, contribuindo para o ressurgimento da organização sindical. “Havia a luta pela reposição de perdas por conta do crescimento da inflação e pela manipulação de índices pelo governo. Assim, os sindicatos se transformaram em espaços de luta, onde se passou a ter reuniões de professores”, lembra.

Em 1980, a eleição para a direção do Sindicato chegou a ter duas chapas de oposição e, em 1983, as oposições se unificaram. Em 1985, houve o primeiro dia de paralisação da categoria em Porto Alegre e nas principais cidades do interior, articulada pelo movimento oposicionista que crescia dentro do Sindicato e tensionava para que a entidade, que ainda mantinha um perfil assistencialista em sua gestão, se alinhasse aos anseios dos professores por melhorias salariais e direitos. “No ano seguinte, a chapa de oposição Novo Tempo ganhou as eleições num cenário de luta pela redemocratização, que ocorria no país. Foi a partir de então que o Sinpro/RS se inseriu fortemente na luta pela reposição de perdas num momento de crescimento vertiginoso da inflação”, relata Fuhr.

Em 1987 ocorreu a primeira greve geral dos professores, o que viria a ocorrer novamente em 1989 e 1990. “Em 1989, foi um marco, pois o Sinpro/RS levou a negociação salarial, em consequência de um impasse como o Sinepe/RS, para dissídio na Justiça do Trabalho. Na época, o patronal não queria repor as perdas inflacionárias. Na Justiça, o dissídio foi favorável aos professores e fez com que o Sinpro/RS obtivesse um grande reajuste para a categoria. Nesse ano, a carreira de professor da rede privada deu uma grande guinada em termos de ganho salarial”, lembra. Em 1990, o Sinpro/RS filiou-se à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e continua filiada até os dias de hoje.

SINDICATO CIDADÃO – Foi ainda na década de 1990 que o Sindicato fez alguns movimentos importantes. O Sinpro/RS buscou outra nova forma de marcar presença junto aos professores e à sociedade. Adotou o conceito Sindicato Cidadão, atuando sobre o tripé: luta, serviço e cidadania. Uma das ações foi na área da comunicação, com o lançamento do jornal Extra Classe (hoje com 35 prêmios de jornalismo), o portal (www.sinprors.org.br) e o sistema de newsletter e, mais tarde, a Revista Textual. Também, firmou convênios com planos de saúde e odontológico e empresas, garantindo descontos especiais para os associados; e lançou o Prêmio Educação RS. Nos anos 2000, inaugurou o Hotel Casa do Professor, que se transformou em uma alternativa econômica de hospedagem subsidiada aos professores na capital gaúcha.

“A luta dos professores não pode ser uma luta isolada e deve ter conexão com a luta dos demais trabalhadores”, assegura Marcos Fuhr. É convicção dos dirigentes do Sinpro/RS de que, neste atual momento do país, o Sinpro/RS precisa firmar seus compromissos com os interesses da categoria, dos trabalhadores em geral e com a democracia brasileira. “Estamos integrados ao movimento sindical e social, em defesa dos direitos dos trabalhadores, em defesa dos direitos dos cidadãos, em defesa do meio ambiente e em defesa da democracia”.

Cultura e cidadania

Ao adotar o conceito Sindicato Cidadão, o Sinpro/RS passou a promover o acesso dos professores aos bens culturais, quer seja promovendo, quer seja apoiando projetos. Ainda nos anos 1990 e início dos anos 2000, realizou diferentes atividades, em parcerias com outras entidades, como o seminário internacional O Futuro da América Latina, com a presença do senador uruguaio Danilo Astori, do professor chileno Rodrigo Baño, de Carlos Vilas (membro do conselho editorial da revista Nacla, da Universidade de Nova York), do professor titular da Unicamp, Marco Aurélio Garcia, de Gilberto Carvalho, diretor-geral do Instituto Cajamar e do cientista político José Alvaro Moisés.

Foi em 2005 que o Sinpro/RS instituiu a Fundação Cultural e Assistencial Ecarta para atuar em várias áreas da cultura, em seu espectro amplo. Em 13 anos de atividades ininterruptas, a Fundação consolidou cinco projetos (Galeria Ecarta, Ecarta Musical, Núcleo Cultural do Vinho, Conversa de Professor e Cultura Doadora), superando a marca de público de 15 mil pessoas por ano. As atividades ocorrem em sua sede em Porto Alegre e em diferentes cidades do interior.