Acordo reconhece docência na educação infantil comunitária
Sinpro/RS negocia acordo coletivo que amplia direitos e muda forma de contratação de professoras nas escolas de educação infantil conveniadas
Por Comunicação Sinpro/RS
ENSINO PRIVADO | Publicado em 21/09/2023
O Sindicato dos Professores do ensino privado do Rio Grande do Sul (Sinpro/RS) está encaminhando às escolas de educação infantil comunitárias conveniadas da prefeitura de Porto Alegre a íntegra do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) Plúrimo que reconhece como professoras as profissionais que desempenham a função docente nessas instituições.
A proposta altera uma distorção histórica na contratação dessas profissionais. As cerca de 200 escolas de educação infantil conveniadas na capital fazem o registro em carteira das professoras como “técnicas em desenvolvimento infantil” ou “técnicas em educação”, o que prejudica a categoria de diversas formas.
Além de dificultar a comprovação da função docente em concursos públicos, o registro em CTPS como “técnica” e não como “professora” impede o acesso das docentes aos direitos previstos na Convenção Coletiva da Educação Infantil (CCT) firmada entre o Sinpro/RS e o sindicato patronal do segmento.
O ACT Plúrimo (por grupos) altera a forma de contratação e corrige a distorção histórica das relações de trabalho dessas profissionais nas creches comunitárias conveniadas, destaca a diretora do Sinpro/RS, Margot Andras.
