Aprovadas as convenções coletivas para a educação superior

A reunião ocorreu de forma híbrida, sendo parte presencial, em Porto Alegre, e parte on-line
Foto: Asscom/Sinpro/RS

No último sábado, 25 de junho, foram aprovadas pelos professores, nas Assembleias Gerais, as propostas para as Convenções Coletivas de Trabalho (CCTs) 2022 da educação superior. As votações ocorreram de forma digital, após a apresentação e detalhamento das propostas negociadas pelo Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) com os sindicatos patronais.

No encontro a direção do Sindicato apresentou o relato das reuniões de negociação, que foram consideradas difíceis, dado o momento econômico vivido no país e a realidade da educação superior, que enfrenta queda no número de alunos em função da redução drástica nas políticas públicas de incentivo ao acesso à universidade.

Confira abaixo o que foi aprovado nas assembleias:

FACULDADES ISOLADAS – Os docentes que atuam nas instituições representadas pelo Sinepe/RS, aprovaram, por 81,1%, dos votos a CCT para este nível de ensino. Entre os destaques estão o reajuste salarial de 8%, sendo 5% a partir de outubro deste ano e a integralização do percentual a partir de fevereiro de 2023, ambos calculados sobre o salário de agosto de 2022. A remissão (2,80%) do saldo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para negociação na data-base de 2024.

Ainda constam no documento o reajuste do reembolso creche, a partir de outubro de 2022, e a definição de 15 de outubro como feriado em comemoração ao Dia do Professor, sem atividade letiva, além da manutenção das demais cláusulas da Convenção.

COMUNITÁRIAS – A CCT das Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES) foi aprovada com 75,5% dos votos dos participantes da Assembleia. Da mesma forma, o reajuste salarial será de 8%, sendo 4% a partir de outubro deste ano, nova parcela em fevereiro de 2023 (integralizando 6%) e o restante em abril de 2023 (consolidando os 8%). Remissão do saldo do INPC (2,80%) fica para negociação na data-base de 2025.

Nas ICES o reajuste do reembolso creche será aplicado a partir de outubro de 2022. E no 15 de outubro será feriado em comemoração ao Dia do Professor, sem atividade letiva. Foram aprovadas também a manutenção das demais cláusulas da Convenção.

Os documentos serão formalizados pelo Sinpro/RS e em breve estarão disponíveis no site e aplicativo do Sindicato.