Audiência pública debateu problemas da educação infantil privada no estado

Melhores condições de trabalho e salários aos professores da educação infantil privada e as condições precárias e irregulares de alguns estabelecimentos foram os focos do debate na manhã desta terça-feira, 19 de junho, na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS.

Solicitada pelo Sinpro/RS, a Audiência foi presidida pela deputada Ana Affonso e contou com representantes dos Conselhos Estadual e Municipal de Educação, Sindicato Patronal (Sindicreches), União Nacional dos Conselhos Municipais do RS (UNCM), deputados e professores de todo o estado. Um ato público foi feito pelos professores em frente à Assembleia, antes da audiência, com faixas e entrega de panfletos informativos com as reivindicações de melhorias para os profissionais de educação infantil.

Na audiência, o diretor do Sinpro/RS, Celso Stefanoski, traçou um panorama da situação dos professores e das escolas privadas no Estado. “As professoras de educação infantil possuem os mais baixos salários da educação e, muitas vezes, embora com habilitação, são contratadas como recreacionistas ou técnicas em desenvolvimento infantil”, afirmou. Ele destacou a resistência do Sindicato Patronal em não atender reivindicações que garantam melhores condições de trabalho e salário, mantendo a defasagem salarial e comprometendo a qualidade da educação.

Segundo dados do Sinpro/RS, em Porto Alegre são 470 escolas de educação infantil e nos demais municípios 930, muitas funcionando sem o credenciamento e autorização dos Conselhos municipais ou estadual. ”Na capital, das 470 escolas existentes, apenas 40 são regularizadas no Conselho Municipal de Educação e, muitas delas, com providências a serem cumpridas para se adequar às normas de funcionamento”, sustentou.

Dados do Dieese sobre o número de estabelecimentos de educação infantil (creches e pré-escolas) no RS mostram um crescimento de 79.52% no período de 2001 à 2011. Para Stefanoski, essas informações comprovam a expansão do setor e um quadro econômico positivo propício para melhorar as condições salariais dos profissionais.

Nas falas das entidades presentes houve consenso sobre a necessidade de enfrentar estes problemas, num trabalho conjunto para a regularização das instituições, a contratação regular de professores e a valorização da categoria. Como encaminhamento, as entidades têm como desafio fiscalizar e desenvolver campanhas de conscientização, buscando a solução dos problemas apontados.

Susana Fogliatto, vice-presidente do Sindicreche, criticou a lentidão na autorização de funcionamento de escolas infantis e admitiu que muitas escolas trabalham na informalidade, prejudicando a educação.

A deputada Ana destacou a iniciativa do Sinpro/RS de propor o debate, que também está sendo desenvolvido pela Frente Parlamentar em Defesa da Universalização da Educação Infantil. E falou da importância de garantir o direito à educação infantil de qualidade, seja pública ou privada. “Queremos construir um grande movimento estadual para colocar a educação infantil do RS como referência”, declarou.

Veja matéria da TV Assembleia sobre o assunto

Sinpro/RS mantém mobilização – No próximo final de semana serão feitas mobilizações no domingo no Parcão e na Praça da Encol, em Porto Alegre. O Sindicato também vai buscar espaços em audiências nas câmaras de vereadores em todo o estado e realizar assembleias regionais com os professores para debater o assunto.