Colégio Saint Exupèry fecha suas portas e deixa professores sem pagamento de salários e verbas rescisórias

Após de cinco anos de crise, instituição de ensino da Zona Sul de Porto Alegre encerra atividades sem pagar salários e deixa professores incertos sobre recebimento das verbas rescisórias. A direção do Colégio Saint Exupèry anunciou na manhã desta terça-feira, 6 de maio, em comunicado aos professores e pais de alunos, o fechamento definitivo da instituição, após uma crise de mais de cinco anos e diversas irregularidades que vinham sendo denunciadas pelo Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS) ao Ministério Público do Trabalho, à Justiça do Trabalho e ao Conselho Estadual de Educação (Ceed/RS).

A instituição funcionava em um prédio alugado que por falta de pagamento é alvo de ação de despejo, onde mantinha instalações irregulares, à Rua Cariri, 415, no bairro Assunção, na Capital.

Das oito ações trabalhistas coletivas oriundas de denúncias do Sinpro/RS, cinco estão em execução, sem que existam recursos ou patrimônio dos gestores para liquidação. O diretor da escola, Roberto Benjamin do Canto, tem paradeiro desconhecido.

Diante da decisão da escola em encerrar as atividades, o Sinpro/RS, que na sexta-feira passada já havia alertado para a situação de insolvência da instituição, convocou uma reunião dos professores para a próxima quarta-feira, às 18h, na sede do Sindicato (Av. João Pessoa, 919). De acordo com a diretora do Sinpro/RS, Glória Bittencourt, alguns docentes estão sem receber desde fevereiro deste ano. Os pagamentos vinham sendo feitos de forma parcial e aleatória. “Lamentamos que a situação dessa escola tenha chegado a esse extremo, sem que os órgãos competentes tenham tomado as devidas providências diante das reiteradas denúncias do Sinpro/RS”, criticou a sindicalista.

O Saint Exupèry acumula dívidas trabalhistas calculadas em mais de R$ 500 mil. Nos últimos meses, chegou a perder um terço dos alunos e desativou o ensino médio. O Colégio atendia 166 alunos de ensino fundamental e médio. Entre os diversos indícios de irregularidades, o fato de a escola não ter uma mantenedora claramente identificada, pois apresenta cinco CNPJ(s) diferentes. Segundo Glória, os problemas do Saint Exupèry são acompanhados pelo Sinpro/RS desde 2005, devido aos constantes atrasos salariais e descumprimento dos direitos trabalhistas, como os recolhimentos de FGTS e INSS.