Convenções Coletivas: confira os destaques aprovados

As Convenções Coletivas de Trabalho (CCT) da educação básica e superior foram aprovadas pelos professores no final de julho. Os documentos regram o reajuste salarial, pagamento de 13º salário, férias, entre outros pontos, e foram negociadas pelo Sinpro/RS e Sinepe/RS (Sindicato Patronal).

Em 2020, em função da pandemia de Coronavírus, além das cláusulas renovadas, as CCTs tratam de assuntos específicos relativos aos impactos da Covid-19 no trabalho docentes. Confira os destaques:

EDUCAÇÃO SUPERIOR – Entre os principais pontos aprovados estão reajuste salarial, com o abono no percentual de 1,96%, em outubro de 2020 até fevereiro de 2021. A partir de 1º de março de 2021, integralização do percentual de reajuste de 3,92%. Antecipação do 13º salário para 6 de novembro (50%) e o restante em 15 de dezembro. Feriado em comemoração ao dia do professor, estabilidade do aposentando e aplicação da Lei 14.2020/2020, sobre acordos individuais, além de outros destaques. O documento em breve estará disponível no site.

EDUCAÇÃO BÁSICA – Entre os principais pontos aprovados estão o reajuste salarial de 3,92%, retroativo a março de 2020. Antecipação do 13º salário para 6 de novembro (50%) e o restante em 15 de dezembro. Período de férias, recesso, dia do professor e regramento para o uso de imagem e voz dos professores, além de outros destaques. Acesse aqui a CCT da educação básica.