Deputados aprovam por unanimidade PL do Plano de Carreira da Universidade Estadual

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão na última terça-feira, 20, o projeto que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários, cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul – Uergs,
A votação em plenário foi antecedida por um ano e três meses de negociações e marcada pela intensa mobilização de professores e técnicos administrativos, Sinpro/RS, Aduergs, Semapi e Assuergs.

O novo plano complementa a Lei nº 12.235, de 13 de janeiro de 2005, que não contempla na totalidade a estrutura universitária prevista no Estatuto da instituição, não prevê um quadro técnico responsável pela manutenção das bibliotecas e laboratórios de ensino e não estabelece um Plano de Carreira para os servidores.

Com a aprovação do projeto, o padrão salarial da Uergs passa a se equiparar ao das universidades federais. Também serão adotados mecanismos de valorização e de estímulo à qualificação profissional, como o adicional de dedicação exclusiva para os professores, equivalente a 40% do salário básico, e o adicional de incentivo à capacitação para os técnicos e servidores administrativos.

O projeto, que será sancionado em até 30 dias pelo governador Tarso Genro, não cria nenhum novo emprego em comissão, mantendo o número de servidores, previstos em legislação de 2005.

Confira a íntegra do PL 26 2012

De acordo com o diretor do Sinpro/RS, Amarildo Cenci, a participação dos professores foi fundamental na construção da proposta de Plano de Carreira da Uergs. Ele destacou ainda o empenho da categoria, que juntamente com os funcionários administrativos, se mobilizou em defesa da aprovação do PL pelo Parlamento.

Na próxima quinzena, o Sindicato irá convocar os professores para a realização de uma Assembleia de avaliação do movimento e encaminhamento da pauta de negociações com vistas à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2012 da categoria.