Diretora do Sinpro/RS toma posse como conselheira no CEEd

A cerimônia ocorreu nesta quarta-feira, 23 de junho, de forma virtual
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Tomaram posse nesta quarta-feira, 23 de junho, as novas integrantes do Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS), Sandra Balbé de Freitas, diretora do Sindicato dos Professores (Sinpro/RS), e Dulce Miriam Delan, do Cpers/Sindicato, completando o quadro de 21 conselheiros do Órgão. A cerimônia ocorreu um ano e três meses após a indicação das respectivas representantes das entidades sindicais, que têm acento no Conselho.

“A nomeação ocorrida hoje é uma grande conquista. O CEEd é um espaço altamente importante e democrático. Temos muitos debates que resultam em ações na busca por uma educação de qualidade no Rio Grande do Sul”, explica Sani Cardon, conselheiro e diretor do Sinpro/RS.

Em abril de 2020 e durante quase todo o último ano, o CEEd chegou a ter dez vagas em aberto pela interferência e não nomeação do Governo do Estado. O Executivo deixou de fazer as indicações dos representantes do próprio governo e também das entidades que têm assento no Conselho no prazo previsto pela legislação. Todos os dez novos integrantes do CEEd só foram nomeadas por ato do Governador após diversas ações judiciais movidas pelo Sinpro/RS e demais entidades.

“É uma honra e uma grande responsabilidade ter sido escolhida para integrar o Conselho em um momento tão difícil como esse de pandemia. A educação precisa estar no foco central, pois não vejo outro caminho para resgatar muito do que se perdeu nesse período”, disse Sandra em seu discurso de posse.

COMPOSIÇÃO – O art. 207 da Constituição Estadual, assim como a Lei estadual 9.672, de 19 de junho de 1992, e suas alterações, definem o CEEd/RS como “órgão consultivo, normativo, fiscalizador e deliberativo do Sistema Estadual de Ensino”. Sua composição é de sete conselheiros escolhidos pelo Executivo e de 14 a partir de listas tríplices de representantes de entidades ligadas à educação das redes públicas e privadas.

Atualmente o Sinpro/RS dispõe de duas vagas no Conselho Estadual com mandatos de quatro anos cada.