Ed. Infantil: professores aprovam proposta para Convenção Coletiva

Os professores de Educação Infantil aprovaram, em assembleia realizada no dia 28 de setembro, na sede estadual do sindicato, em Porto Alegre, a proposta resultante da negociação entre Sinpro/RS e Sindicreches para a Convenção Coletiva de Trabalho 2016/2017.

O piso salarial dos professores de Porto Alegre deve ser reajustado em 9,83%, correspondendo a um valor hora-aula de R$ 10,39. As escolas que não alcançaram em maio/2016 o valor do piso poderão pagar os professores pelo valor mínimo de R$ 9,31 a hora-aula, reajustado no mesmo percentual. Aquelas que não efetuaram o reajuste do percentual, deverão fazê-lo no salário de setembro, retroativo a 1º de maio/2016.

As instituições de Porto Alegre com professores contratados para uma carga horário de 30 horas ou mais, também deverão pagar o valor hora-aula mínimo de R$ 9,31, aplicando reajuste de 15,94%. Esse reajuste deveria ter sido pago aos professores junto ao salário de maio, do contrário, a escola deverá pagar a multa prevista na CCT.

Nos demais municípios fora da capital o piso deve ser reajustado em 9,83%, correspondendo a hora-aula de R$ 8,18. As escolas com professores contratados para 30 horas ou mais deverão pagar o mesmo valor hora-aula de R$ 8,18 (reajuste de 20,11%), resultado do processo equiparação dos valores negociados na Convenção de 2015. Para este reajuste também são devidas multas caso a escola não tenha efetuado o pagamento em 1º de maio.

Para as escolas que pagam valores superiores aos negociados na CT, o reajuste deve ser de 9,83% (INPC do período), retroativo a maio, data-base da categoria.

Dia do Professor – O Sinpro/RS alerta que neste ano o feriado de Dia do Professor será no sábado, 15 de outubro, dia de total indisponibilidade. As demais cláusulas da CCT permanecem inalteradas e estarão disponíveis no site e aplicativo do Sinpro/RS.