Educação básica: professores devem ficar atentos às datas de recesso

Neste período, conforme preveem as CCTs, os docentes terão indisponibilidade para o trabalho
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Os professores que atuam na educação básica têm direito ao recesso letivo, um benefício negociado pelo Sindicato dos Professores (Sinpro/RS) com o sindicato patronal (Sinepe/RS) anualmente e que consta na Convenção Coletiva (CCT) deste nível de ensino. Este ano o recesso deverá ocorrer entre os dias 22 a 28 de julho de 2024.

Neste período, conforme preve a CCT, os docentes terão indisponibilidade para o trabalho. O trabalho realizado neste período deve ser remunerado com adicional de 100% sobre o valor da hora-aula normal, exceto em casos previstos na cláusula 16 da Convenção.

A direção do Sinpro/RS orienta aos professores que atentem às datas previstas e, em caso de irregularidades, informem à entidade. O Sindicato ressalta que, ainda de acordo com o documento, eventuais alterações podem ocorrer, desde que estejam firmadas por acordo coletivo específico.

As datas para o recesso não valem para a educação infantil exclusiva (creches) por tratar-se de outra Convenção Coletiva.

A íntegra da CCT está disponível no app e site do Sindicato.