Escola Sem Mordaça resiste ao retrocesso
contra a votação do projeto Projeto de Lei Escola Sem Partido/Lei da Mordaça, que está em tramitação em vários estados, municípios e também em âmbito federal.
Comunicação Sinpro/RS
Escola sem Mordaça | Publicado em 13/09/2016
O Jornal Extra Classe publicou reportagem sobre as atividades da Frente Escola Sem Mordaça, que vai intensificar a mobilização contra a votação do projeto Projeto de Lei Escola Sem Partido/Lei da Mordaça, que está em tramitação em vários estados, municípios e também em âmbito federal. Especialistas em educação criticam a tentativa de censura aos professores embutida no projeto, que não tem sustentação pedagógica. A palavra de ordem “Lei da Mordaça” é um contraponto usado pelos críticos do projeto de lei ao eufemismo “sem partido” ou “sem ideologia”.
Para a coordenadora da Frente Escola sem Mordaça no RS, professora Russel da Rosa, a denominação é uma tentativa de ocultar a verdadeira intenção de uma eventual legislação em prol de uma escola de perfil ideologicamente conservador e não sem partido ou ideologia como apregoa. O movimento está articulando ações para obter a adesão de parlamentares contra o projeto de lei estadual de autoria de Marcel van Hattem (PP/RS), em tramitação na Assembleia Legislativa do RS. No dia 27 de setembro, a Frente promove um ato na ALRS a partir das 10h e a entrega de um manifesto na reunião de líderes dos partidos, que ocorre às 11h. Uma das reivindicações é a realização de audiência pública sobre o tema. Também está prevista a manifestação de lideranças do movimento Escola Sem Mordaça na tribuna da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, ainda sem data confirmada. O projeto municipal, de autoria do vereador do PMDB, Valter Nagelstein, foi retirado da pauta pelo autor. No domingo, 9 de outubro, terá manifestação e show musical no Parque da Redenção. “Vamos dialogar com a população e os parlamentares sobre a gravidade desse projeto e buscar o comprometimento de vereadores e deputados com a Frente Gaúcha Escola Sem Mordaça”, explica a coordenadora do movimento no estado.
FRENTE – Lançada no dia 31 de agosto, a Frente é composta por entidades representativas de educadores, estudantes, profissionais atuantes na educação superior, cultura, pesquisa, comunicação, direito, ações comunitárias e movimentos sociais. O Sinpro/RS é uma das entidades que integra a Frente que tem por objetivo estabelecer o contraponto aos projetos de lei que endossam as propostas do movimento Escola sem partido nas esferas, federal, estadual e municipais.