Especialista destaca importância de programar a aposentadoria

“Temos que criar o hábito de preparar a aposentadoria, pois só vamos entendê-la se nos programarmos para ela”. Este foi o principal alerta do advogado e especialista em Direito Previdenciário, Daisson Portanova, que apresentou a palestra Revisão de Aposentadoria, no dia 22 de junho, para mais de 60 pessoas, no auditório do Sinpro/RS, em Porto Alegre.

Promovido pela Apaerpers, o evento esclareceu as dúvidas dos professores sobre as possibilidades de rever a aposentadoria. “Observamos que os professores têm muitas dúvidas sobre o assunto e, de fato, é um tema árduo, mas que precisa de esclarecimento, pois muita gente pode melhorar seu beneficio por meio da revisão”, afirma Gloria Bittercourt, presidente da Apaerpers.

Portanova apresentou a situação da Previdência no Brasil e falou das mudanças que ela vem sofrendo. Segundo ele, desde 1995 todas as reformas lesaram o trabalhador e dificultaram a interpretação da legislação e, por isso, é importante estar atento aos registros feitos pelo empregador no INSS. “Sempre que o trabalhador tiver qualquer ganho numa reclamatória trabalhista ele deve conferir o seu cadastro junto ao INSS. Muitas vezes o empregador também não informa coisas importantes como horas-extras ou adicionais. Qualquer vantagem recebida conta para o cálculo da aposentadoria”, alertou o especialista.

Ele também destacou que qualquer benefício pode ser revisto, pois existem muitos erros de cálculo devido às mudanças de moeda e legislação que o Brasil sofreu. Outra alteração importante, válida desde 2010, é a inclusão do período de auxílio-doença como contribuição.

O advogado respondeu perguntas dos presentes e lembrou que o projeto de lei de extinção do Fator Previdenciário deve voltar à pauta do Congresso antes das eleições. Sobre a desaposentação, Portanova adiantou que esse expediente ainda é valido em muitos casos, mas não se pode prever até quando e nem dar a certeza de ganho na Justiça devido às diferentes correntes de pensamento dos magistrados no país. Desaposentação é o mecanismo em que o aposentado que retornou ao mercado de trabalho renuncia ao benefício e pede o recálculo da aposentadoria, incorporando as contribuições e o tempo de serviço acumulados com o novo trabalho.

Veja a apresentação utilizada pelo Dr. Portanova. 

A Apaerpers pretende promover a mesma palestra em algumas cidades do interior do estado a partir do mês de agosto.